Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 22 de maio a 10 de junho de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) KARLA GABRIELA DA SILVA VERAS, matrícula 15306, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, agosto/2023, novembro/2023, fevereiro/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FELIPE PAES LANDIM NEIVA, matrícula 240, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, julho/2023, outubro/2023, janeiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) JOÃO PEDRO CRAVEIRO, matrícula 15530, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2023, setembro/2023, dezembro/2023 e março/2024.

REVOGAR, a partir do dia 12 de maio de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1586/2023, que designou a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 21 de maio de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa Fortes Comunicação Visual Ltda, inscrita no CNPJ: 13.275.422/0001-11 (contrato nº 17/2023/FMMP/PI), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção de troféus e placas de homenagem para registro de premiações outorgadas pelo MPPI.

DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 199, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, inscrito no CNPJ: 24.291.901/0001-48, e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ: 61.198.164/0001-60 (contrato nº 05/2023/PROCON), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços securitários para 01 (um) veículo de propriedade do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.

NOMEAR AFRICA TAINARA DE FREITAS MONTEIRO,

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LAILA BRITO DE MOURA, matrícula 15816, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2023 a maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para atuar na audiência de instrução criminal de réu preso - processo nº 08000136-85.2023.8.18.0064 - agendada para o dia 15 de maio de 2023, às 10:00 horas, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) MARCELO VITOR DE CARVALHO MELO, matrícula 16517, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 18ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) ANGELO DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 15086, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 18ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023,dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, dia 19 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 14 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR a servidora LARISSA RAQUEL TEIXEIRA ALVES , ocupante do cargo comissionado de Chefe de Divisão (CC-05), matrícula 20120, para com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado - GATE, auxiliar os trabalhos junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, a partir de 15 de maio de 2023, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ nº 690/2023.

NOMEAR IDELBRANDO MADEIRA DE ALBUQUERQUE NETO,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 1727/2023, que nomeou SOPHIA FERREIRA BARRETO,

NOMEAR CLARISSA DE SOUSA BESERRA DANTAS NORONHA

CONCEDER, em 11 de maio de 2023, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11/05/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 15 de maio de 2023, em razão do afastamento do titu

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referente ao processo nº 0801274-83.2023.8.18.0033, dia 12 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

RELOTARo (a) servidor (a) RAFAEL DE CARVALHO MOURA , Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15728, da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí para a 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, com efeitos a partir de 15 de maio de 2023.

RELOTARo (a) servidor (a) AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA , Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15733, da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí para a 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, com efeitos a partir de 15 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) MAISA BRUNA COSTA PESSOA, matrícula 15746, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à P Promotoria de Justiça de Floriano, com efeitos a partir de 13 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES, matrícula 15395, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à P Promotoria de Justiça de Floriano, com efeitos a partir de 13 de maio de 2023.