Atos Administrativos

INSTITUIR Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Implementação do Planejamento Estratégico Institucional e de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Promotora de Justiça, DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO GOMES, Promotora de Justiça, JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Técnico Ministerial e JULIANO ÍTALO DA CUNHA MONTE, Assessor para Elaboração e Acompanhamento de Projetos, para, sob a coordenação da primeira, comporem a mencionada comissão.

REVOGAR a Portaria 709/2011, publicada no Diário da Justiça nº 6.852, de 21 de julho de 2011 e NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, THAÍSE LIANA SOARES CABRAL para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 20, I, do Ato PGJ nº183/2010, a servidora FRINÉIA FÁTIMA DE CASTRO PASSOS MATOS para exercer o cargo em comissão de Secretária da Corregedora (CC-05), junto à Secretaria de Apoio à Corregedora-Geral, vinculada à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 20, I, do Ato PGJ nº183/2010, a servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 20, II, do Ato PGJ nº183/2010, a servidora OSMARINA BARROS MIRANDA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretária da Corregedora (CC-05), junto à Secretaria de Apoio à Corregedora-Geral, vinculada à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 20, V, do Ato PGJ nº183/2010, a servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Controle Disciplinar, vinculada à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 20, IV, do Ato PGJ nº183/2010, a servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-09), junto à Coordenadoria de Orçamento e Finanças, vinculada à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, II, da Lei Complementar n° 12/93, a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para esta instituição, exercer o cargo em comissão de Assessora Especial da Procuradora-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713/2007, GEDALIAS FERREIRA MOTA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Hilo de Almeida Sousa, com efeitos retroativos ao dia 20 de julho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, II, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, com exclusividade, o cargo em comissão de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, para atuar no Processo Criminal nº 03/2009, em trâmite na Comarca de Redenção do Gurguéia, com audiência a ser realizada no dia 26 de janeiro de julho do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, cumulativamente com as atribuições da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, cumulativamente com as atribuições da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

CONCEDER, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2005.

CONCEDER, de 22 de agosto a 20 de setembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista ministerial, matrícula nº 100, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao exercício de 2011.

CONCEDER, de 13 de julho de 2011 a 08 de janeiro de 2012,180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, Técnico Ministerial, matrícula nº 174, de acordo com o inciso X do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

INTERRROMPER, a partir do dia 13 de julho de 2011, as férias da servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, Técnico Ministerial, matrícula nº 174, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao exercício de 2010, ficando os dezessete dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

ADIAR o gozo de férias do servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2011.

CONCEDER, de 01 a 30 de agosto de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2011.

CONCEDER, de 03 de agosto a 01 de setembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Promotor de Justiça CESÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, matrícula nº 16189, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2007.

CONCEDER, de 08 de agosto a 06 de setembro de 2011, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora LÍVIA JANAÍNA MONÇÃO LEÓDIDO, Técnico ministerial, matrícula nº 146, lotada junto ao PROCON – Teresina, referentes ao exercício de 2011.

ADIAR o gozo de férias da servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 123, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Piauí, previstas para o período de 18 de julho a 16 de agosto de 2011, por meio da escala de férias dos servidores do Ministério Público, publicada no Diário de Justiça nº 6.713, de 17 de dezembro de 2010, para fruição de 03 de outubro a 01 de novembro de 2011.

NOMEAR o servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), com lotação na Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça