Atos Administrativos

NOMEAR, nos termos do art. 12 do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial-Engenharia Florestal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria Pericial, vinculada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 14, III, do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor FLÁVIO NASCIMENTO CRUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Informática, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Banco de Dados, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 27, V, do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor FLORENTINO MANOEL CAMPELO JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Conciliação do PROCON, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos art. 28, I do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), junto à Coordenação do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos art. 17, II, do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Material Permanente, vinculada à Coordenação de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 27, V, do Ato PGJ nº 183/2010, a servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Conciliação do PROCON, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos art. 16, I, do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor JESAÍAS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Pericial, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria Contábil, vinculada à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 28, II, do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 9º, “a”, do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria para a Gestão Estratégica, vinculada à Assessoria de Planejamento e Gestão, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 9º, “b”, do Ato PGJ nº 183/2010, JULIANO ITALO DA CUNHA MONTE para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria para Elaboração e Acompanhamento de Projetos, vinculada à Assessoria de Planejamento e Gestão, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 27, V, do Ato PGJ nº 183/2010, a servidora LIVIA JANAINA MONÇÃO LEÓDIDO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Conciliação do PROCON, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 12 do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor LUCIANO DE SOUSA COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial- Área Saúde (Médico-Clínico), para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria Pericial, vinculada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 8º, §1º, do Ato PGJ nº 183/2010, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS RIOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), exercendo a Assessoria para Distribuição Processual, vinculada à Assessorial Especial da Procuradoria Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 25, I, do Ato PGJ nº 183/2010, MARIA JOSÉ DE MELO MORAES para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva (CC-02), junto à Secretaria Executiva das Coordenadorias dos Núcleos de Promotorias de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 12 do Ato PGJ nº 183/2010, a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial-Área Saúde (Assistente Social), para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria Pericial vinculada à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 24, §2º, do Ato PGJ nº 183/2010, o servidor THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial Processual, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Procuradora-Geral de Justiça (CC-09), junto à Procuradoria Especializada para Interposição de Recursos perante os Tribunais Superiores, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 8º, §2º, do Ato PGJ nº 183/2010, RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-01), junto ao Gabinete de Apoio às Procuradorias de Justiça, vinculado à Assessoria para Distribuição e Controle Processual, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 16, II, do Ato PGJ nº 183/2010, SEBASTIÃO PEREIRA DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria para Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR, nos termos do art. 18, II, do Ato PGJ nº 183/2010, a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Imprensa, vinculada à Coordenadoria de Comunicação Social, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do artigo 57, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, cumulativamente com as atribuições da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR, nos termos do artigo 3º, da Lei Complementar n° 36/2004, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer, cumulativamente, o cargo em comissão de Coordenador Geral do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí – PROCON/PI, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

NOMEAR GISELLE BARBOSA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO para, conjuntamente com os Procuradores de Justiça HILO DE ALMEIDA SOUSA e LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, atuar no Inquérito Policial nº 2010.0001.007773-7, em trâmite na 2ª Comarca Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que tem como acusado Manoel Idelmar Damasceno Cruz e outros.

DESIGNAR, para exercer função de confiança, em suas respectivas lotações, os servidores ocupantes de cargos efetivos constantes no Anexo I desta Portaria, com efeitos retroativos ao dia 18 de julho de 2011.