Atos Administrativos

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, JACYENE SUZANE RESENDE COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Jeromildo Rodrigues Alves.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, LUANA CAROLINE SOUSA CASTELO BRANCO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Rosângela de Fátima Loureiro Mendes.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, SANDRA ROBERTA RIBEIRO JUREMA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Rosângela de Fátima Loureiro Mendes.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, JASMINA BUCAR BARJUD para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, ANDRÉIA BATISTA FECHINNE para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, ANTÔNIO ELONY RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, NATÁLIA SANTOS BEZERRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, LORENA MENDES BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, GERMANA ASSUNÇÃO TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Alípio de Santana Ribeiro.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, MARIANNE DE MACÊDO RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessora de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Alípio de Santana Ribeiro.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713/2007, JOÃO PAULO ANDRADE NEVES DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713/2007, ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713/2007, CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713/2007, MARCELO VITOR DE CARVALHO MELO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira.

NOMEAR, nos termos dos artigos 16 e 17, alínea “b”, da Lei Estadual nº 5.713, de 18 de dezembro de 2007, EDUARDO DE BRITO UCHÔA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares.

NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso III, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID para exercer o Cargo de Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça.

CONCEDER, de 01 a 30 de agosto de 2011, 30(trinta) dias de férias regulamentares à promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1° período de 2008.

CONCEDER 03(três) meses de Licença Prêmio ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO

ADIAR  o gozo de férias do servidor CARLOS ROGÉRIO BEZERRA DA SILVA

CONCEDER férias ao servidor TÂMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO

CONCEDER férias à servidora comissionada DANIELLE MIRANDA GONÇALVES

ADIAR o gozo de férias da servidora FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA