Atos Administrativos

1. DISPENSAR das atividades funcionais os Promotores de Justiça que participarem da I Reunião de Combate a Queimadas, promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2017, às 9h, no auditório do Ministério Público, sede zona leste, Teresina-PI.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuação em Plantão Ministerial nas datas especificadas, referentes ao mês de SETEMBRO/2017:

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 29 de agosto de 2017, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nos Processos nºs 0000588-77.2017.8.18.0052, 0000586-10.2017.8.18.0052, 0000538-51.2017.8.18.0052, 0000537-66.2017.8.18.0052, 0000128-35.2016.8.18.0114, em trâmite na Comarca de Gilbués-PI (Posto Avançado de Santa Filomena-PI).

1. REVOGAR  a Portaria PGJ/PI nº 2164/2017, que designou o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2163/2017, que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.   

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2157/2017, que designou a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.   

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina,referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1202/2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO REGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1113/2017,referentes ao 1º período do exercício de 2016,para que sejam fruídas no período de 04 de setembro a 03 de outubro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 01 de setembro de 2017, em Teresina-PI, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências criminais de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no dia 04 de setembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa,titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.   

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 22/02/1984 a 21/02/1989, prevista para o período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2017, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 8.141, de 03/02/2017, ficando os noventa dias remanescentes para data oportuna.

INTERROMPER, de 14 a 20 de agosto de 2017, em razão de necessidade do serviço, o gozo de licença-prêmio da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/06/2004 a 31/05/2009, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário Oficial de Justiça nº 8141, de 03 de fevereiro de 2017, ficando os 07 (sete) dias remanescentes para o período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2017.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1490/2017, datada de 22/06/2017, que concedeu o gozo de 02 (dois) dias de compensação de plantões à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para que, onde se lê “em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, conforme a Portaria PGJ nº 1220/2016”, leia-se “em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, conforme a Portaria PGJ nº 2427/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de junho de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna

CONCEDER ao Promotor de Justiça Substituto LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Curimatá, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos nos dias 01, 04, 05 e 06 de setembro de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, conforme a Portaria PGJ nº 2427/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 30 e 31 de agosto de 2017, referentes a 02 (dois) dias de crédito, sendo 01 (um) dia de trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, conforme a Portaria PGJ nº 2427/2016 e, 01 (um) dia referente ao Esforço Concentrado na 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme as certidões da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de agosto de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 31 de agosto e 01 de setembro de 2017, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 23 de outubro de 2016 e 11 de junho de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da Presente Portaria ao dia 31 de agosto de 2017.

CONCEDER, de 01 de setembro a 14 de outubro de 2017, 44 (quarenta e quatro) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao exercício ininterrupto no quinquênio de 01/02/2006 a 31/01/2011, de acordo com o art. 103, X e art. 112 da Lei Complementar nº 12/93.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 12/09/2006 a 11/09/2011, anteriormente previstos para o período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1070/2017, ficando os trinta dias para fruição em data oportuna.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 12/09/2006 a 11/09/2011, anteriormente previstos para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 8.141, de 03/02/2017, ficando os trinta dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de agosto de 2017.

CONCEDER, no dia 30 de agosto de 2017, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 30 de agosto de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 30 de agosto de 2017,as férias do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas na escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, ficando um dias para ser fruído em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de setembro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Teresina.