Atos Administrativos

1. DESIGNAR, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de setembro de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.   

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017. 

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 22 de setembro de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizados em 07 de novembro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 01 de setembro de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantões ministeriais realizados em 15 de novembro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio,previstas para o período de período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme escala de férias publicada no DJ nº 8118, de 13/12/2016,referentes ao 2º período do exercício de 2017,para que sejam fruídas no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 24 de julho de 2017,as férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessora Especial Administrativa, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 17 de julho a 15 de agosto de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1701/2017, ficando os vinte e três dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 24 de julho de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 29 de agosto de 2017,as férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessora Especial Administrativa, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 24 de agosto a 14 de setembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2148/2017, ficando os dezessete dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29 de agosto de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de julho de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí,previstas para o período de período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme escala de férias publicada no DJ nº 8118, de 13/12/2016,referentes ao 2º período do exercício de 2017,para que sejam fruídas no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ,titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho, no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2017.  

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES,titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2017.  

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de setembro a 03 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, enquanto durar as férias do titular, no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2017.   

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.   

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Pimenteiras, enquanto durar as férias do titular,no período de 01 a 30 de setembro de 2017.   

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, enquanto durar as férias do titular, no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.   

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES,de 12 (doze) anos, 01 (um) mês e 23 (vinte e três) dias de tempo de contribuição, conforme certidão exarada pela Fundação Piauí Previdência.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 30 de agosto de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR ALANA KELY GAMA DOS SANTOS, CPF nº 055.298.133-80, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos retroativos ao dia 28 de agosto de 2017.

EXONERAR LAIANE LARISSA CARDOSO PEREIRA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos retroativos ao dia 28 de agosto de 2017.

NOMEAR VANESSA CRISTINA DE LIMA VERÍSSIMO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Itainópolis, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2017.

EXONERAR IANDERSON PEREIRA DE SOUSA LIMA do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Itainópolis, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2017.