Atos Administrativos

1. CONCEDER à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 321, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 07 de novembro de 2017 e 08 de janeiro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sobre o auxílio alimentação.

DESIGNAR a servidora LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM PASSOS LESSA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15211, lotada junto às Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, para auxiliar o Promotor de Justiça plantonista no dia 31 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0026601-82.2013.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu João dos Santos Braga, e vitima Cecílio Santos de Sousa, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2017, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 211, para fiscalizar os Contratos nº 01/2017 e 28/2017, firmados com a empresa Porto Seguro CIA de Seguros Gerais.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem da "Reunião de Trabalho: Precatórios do FUNDEF", promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 01 de setembro de 2017, na sala de aula do CEAF – sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem da palestra "Investigação: Noções Básicas", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 30 de agosto de 2017, no auditório da sede da Zona Leste da Procuradoria-Geral de Justiça, Rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina-PI.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina,previstas para o período de período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme escala de férias publicada no DJ nº 8118, de 13/12/2016,referentes ao 2º período do exercício de 2017,para que sejam fruídas no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.  

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

2.  

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.   

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017. 

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.   

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.   

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

2.  

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2017.   

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de setembro de 2017.   

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o Contrato nº 39/2017, que tem como objeto a construção de muro, calçada e estrutura de caixa d'água do prédio da sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000238-88.2009.8.18.0046, crime de tentativa de homicídio qualificado, que tem como réu José Maria da Silva Monção, e vitima Sady e Vasconcelos França, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2017, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0005817-84.2013.8.18.0140, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Marcos dos Santos Brandão, e vitima Renato Fleures de Sousa, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2017, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, para atuarem conjuntamente nos autos do processo nº 0000518-902017.8.18.0042, em trâmite na Comarca de Bom Jesus.

CONCEDER, de 04 de setembro a 03 de outubro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1167/2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 28 de agosto de 2017, referentes à atuação no dia 14 de dezembro de 2016, de acordo com a Portaria PGJ nº 2637/2016.

CONCEDER, de 24 de agosto a 14 de setembro de 2017, 22 (vinte e dois)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora Especial, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 865/2017.