Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça PAULO MAURICIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no período de 07 a 11 de agosto de 2017.

1. NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 19/2015 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 30 de agosto de 2017;

3. O início do estágio será no dia 31 de agosto de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 30 de agosto de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantões ministeriais realizados em 28 de dezembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA,Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para fruição no período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2017.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA,respondendo pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para fruição no período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 25 de agosto de 2017, em Teresina-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUÍS ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 25 de agosto de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 172, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 11 de agosto de 2017, em auxílio ao Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri-PI.

DESIGNAR a servidora comissionada JOAIMA MOURA ROCHA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15185, para cumprir expediente no plantão ministerial dos dias 26 e 27 de agosto de 2017, em substituição à servidora Rosângela da Silva Pereira.

DESIGNAR o servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 175, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 20 de agosto de 2017, em substituição ao servidor Robert Aguiar Andrade.

CONCEDER à servidora comissionada VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 15 e 29 de setembro de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora comissionada VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 18 de agosto e 01 de setembro de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos ao dia 18 de agosto de 2017.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da posse da servidora JACYLENE MARIA DE ANDRADE SOUSAem outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2017.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de setembro de 2017, em razão de compensação pela atuação na organização da solenidade de recondução do Procurador-Geral de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI nº 1857/2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 25 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Paes Landim,para atuar em conjunto com a Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo em Sessão do Tribunal do Popular do Júri, referente ao processo nº 0000001-23.2016.8.18.0074, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2017, na Comarca de Simões/PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2014/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar de Teresina, para participar da reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, na condição de representante da COPEVID, no período de 04 a 06 de setembro de 2017, em Florianópolis-SC.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 30 de agosto de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 28 de agosto de 2017, referente à atuação no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANA CECILIA ROSARIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 426/2017.

CONCEDER, de 01 a 30 de setembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2014, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 877/2014.

CONCEDER, de 28 de agosto a 04 de setembro de 2017, 08 (oito)dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça SERGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1069/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI ,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 17 e 18 de agosto de 2017, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça CLAUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Assessor do Corregedor Geral,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 17 de agosto de 2017.