Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 28 de agosto de 2017, em Teresina-PI.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 17 de agosto a 15 de setembro de 2017.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 28 de agosto de 2017;

3. O início do estágio será no dia 30 de agosto de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 28 de agosto de 2017;

3. O início do estágio será no dia 29 de agosto de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 19/2015 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 28 de agosto de 2017;

3. O início do estágio será no dia 29 de agosto de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. REMANEJAR as estagiárias HANNANDA CAMPOS MENDES e LETÍCIA AGUIAR FERNANDES a partir do dia 24 de agosto de 2017, conforme determinado abaixo:

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO para representar este Procurador-Geral de Justiça na Audiência Pública de Revisão das Ações do Planejamento Estratégico do MPPI 2010-2022 e a construção do Plano Geral de Atuação (2018/2019), no dia 31 de agosto de 2017, das 8h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Procuradora Iolanda Carvalho, situado na Rua Álvaro Mendes, 2294, 3º andar, Teresina/PI.

NOMEAR IANDERSON PEREIRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) na Promotoria de Justiça de Itainópolis, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 903/2017, que nomeou ENNY ARAÚJO LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) na Promotoria de Justiça de Itainópolis, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2090/2016, que nomeou IANDERSON PEREIRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente-CAOMA, para participar da 2ª Reunião Ordinária de 2017 da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural – COPEMA/2017, do Grupo Nacional de Direitos Humanos-GNDH, no período de 04 a 06 de setembro de 2017, na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em Florianópilis-SC.

DESIGNAR os servidores lotados na Coordenadoria de Contabilidade e Finanças para participarem de cursos e treinamentos promovidos pela Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí, em Teresina-PI, conforme relacionado abaixo:

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no período de 21 a 25 de agosto de 2017.

CONCEDER, de 21 a 25 de agosto de 2017, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 21 de agosto de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 24 de agosto de 2017, na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar nas audiências a serem realizadas na Comarca de Itainópolis, nos dias 23 e 30 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR, em caráter provisório, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, com prejuízo das suas funções na 1ª Promotoria de Justiça de Picos. 

2. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 17 de agosto de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI,previstas para o período de período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme escala de férias publicada no DJ nº 8118, de 13/12/2016,referentes ao 2º período do exercício de 2017,para que sejam fruídas no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto ARI MARTINS ALVES FILHO, respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI,previstas para o período de período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1708/2017,referentes ao 2º período do exercício de 2017,para que sejam fruídas no período de 11 de setembro a 10 de outubro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURICIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina ,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI ,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 21 de agosto de 2017,as férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2016, previstas para o período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1816/2017, ficando os dezessete dias remanescentes para data oportuna.

1. DESIGNAR os servidores DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Arquiteta e ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor do Procurador Geral de Justiça, para realizarem vistoria nas cidades de Barras, Luzilândia, Esperantina e Parnaíba, dias 29 e 30 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 31 de agosto de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.