Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 28 de agosto a 03 de outubro de 2017.

1. DESIGNAR o servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318,para cumprir expediente na Divisão de Gestão de Documentos no horário de 11h30 às 17h30, com efeitos retroativos ao dia 07 de agosto de 2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 662/2017.

1. DESIGNAR a servidora ELVIRA FIGUEIREDO NETA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 366,para cumprir expediente na Divisão de Gestão de Documentos no horário de 7h30 às 13h30, com efeitos retroativos ao dia 07 de agosto de 2017, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 663/2017.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 25 de agosto de 2017;

3. O início do estágio será no dia 28 de agosto de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolinia, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 22 de agosto de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, para fiscalizar o Contrato nº 02/2017, firmado com a empresa Homeoffice Móveis Ltda.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, AIRTON ALVES MENDES DE MOURA e JONATAN SANTOS DE CASTRO para comporem comissão de fiscalização do contrato nº 11/2017, firmado com a empresa Toyota do Brasil Ltda, bem como para o recebimento do objeto do referido contrato.

DESIGNAR o servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 211, para fiscalizar os Contratos nº 32/2017 e 38/2017, firmados com a empresa Ação Consultoria e Serviços ME.

DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto de 2017, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para para atuar no Processo nº 0000019-77.2016.8.18.0063, em trâmite na Promotoria de Justiça de Palmeirais, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Curimatá,para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa em Sessão do Tribunal do Popular do Júri, referente ao processo nº 0000214-26.2005.8.18.0135, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2017, na Comarca de São João do Piauí/PI.

1- PROPÓSITO

1. Designar a Comissão Permanente de Licitação “B” do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar todas as CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO), as ADESÕES a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS, COMPRA PELO REGISTRO DE PREÇOS DESTE ÓRGÃO, PROCESSADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 25 de agosto de 2017, na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 23 de agosto de 2017, na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI.

RELOTAR a servidora CRISTIANE LAGE FORTES, Assessora Administrativa (CC-08) junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2017.

EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, do cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 21 de agosto de 2017, na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público-CNOMP e do XXII Congresso Nacional do Ministério Público, nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2017, em Belo Horizonte-MG.

DESIGNAR a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, Assessora Técnica em Psicologia, matrícula nº 15107, para se deslocar à cidade de Brasília-DF, no dia 30 de agosto de 2017, para participar da entrega do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, em razão do projeto “A Lei Maria da Penha nas escolas: desconstruindo a violência, construindo diálogos”.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução de contrato no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme descrito na tabela a seguir:

DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 162, para fiscalizar o Contrato nº 37/2017, firmado com a empresa Mil Print Informática Eirelli, que tem como objeto a aquisição de impressoras multifuncionais e tonners.

CONCEDER, de 14 a 16 de agosto de 2017, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à Procuradora de Justiça ZELIA SARAIVA LIMA,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14 de agosto de 2017.

DESIGNAR o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 162, para fiscalizar o Contrato nº 37/2017, firmado com a empresa Repremig – Representação e Comércio de Minas Gerais, que tem como objeto a aquisição de impressoras multifuncionais e tonners.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0008656-43.2-017, em trâmite na Central de Inquéritos de Teresina-PI.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 21 de agosto de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 14 de maio de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.