Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, 02 (dois) dia de compensação para ser fruído em 18 e 25 de agosto de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, conforme a Portaria PGJ nº 2427/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 15 de agosto de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantões ministeriais realizados em 30 de abril de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 15 de agosto de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, Titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 14 de agosto de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantões ministeriais realizados em 22 de março de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 14 de agosto de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 07 de agosto de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, conforme a Portaria PGJ nº 1220/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012, ficando 02 (dois) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 07 de agosto de 2017.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA MARQUES DA ROCHA SEABRA e CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, para realizar visita técnica ao Ministério Público de Santa Catarina, nos dias 04, 05 e 06 de setembro de 2017, na área de Gestão Pública, a fim de viabilizar a implementação das recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO,titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 21 de agosto de 2017, na 1ª Vara de Família de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

DESIGNAR o servidor PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 15235, para realizar inspeção no CAPS e no Hospital de Pedro II, no dia 18 de agosto de 2017.

CONCEDER ao servidor PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15201, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 30 e 31 de agosto de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 18 de agosto de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências a serem realizadas na Promotoria de Justiça de São Félix, no dia 23 de agosto de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce responder, pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, no período de 15 a 18 de agosto de 2017.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar com o fim de apurar a suposta recusa da servidora FLAVIA HELENA SOUSA MATOS GONCALVES, Técnico Ministerial, matrícula nº 293, lotada na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI,a participar do Esforço Concentrado na 4ª e 53ª Promotorias de Justiça de Teresina-PI, insubordinando-se gravemente ante a sua designação pela PORTARIA PGJ/PI Nº 1254/2017, bem como possíveis infrações conexas que emergirem durante a investigação, cuja conclusão dos trabalhos obedecerá ao prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 173 da Lei Complementar estadual nº 13/94.  

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar da Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 21 a 25 de agosto de 2017, na Comarca de Parnaíba.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, para, conjuntamente com a Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima, atuarem no processo nº 0000780-40.2017.8.18.0042, de atribuição da Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia e em trâmite na Comarca de Bom Jesus.

1. DESIGNAR para compor o Comitê do Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho: “Bem Viver no MP-PI”,os seguintes integrantes, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2375/2015:

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, a partir do dia 1º de setembro de 2017, até ulterior deliberação.

1.  DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA,titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a designação da Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para responder, cumulativamente, pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, constante na Portaria PGJ/PI nº 914/2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Bocaína, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1929/2016, que designou a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela Promotoria de Justiça de Bocaína.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor do Procurador-Geral de Justiça, para realizar vistoria na obra de construção da nova sede do Ministério Público do Estado do Piauí em Floriano-PI, dia 22 de agosto de 2017.

DESIGNAR os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, matrícula nº 256, e DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Área Arquitetura, matrícula nº 232, para se desolcarem à cidade de Barro Duro-PI, no dia 18 de agosto de 2017, para realizarem vistoria nos imóveis a serem locados pelo Ministério Público do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 23 a 28 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 18 de agosto de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura.

CONCEDER a LUZINALDO NUNES CARDOSO, Segundo-Tenente QOPM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com efeitos retroativos ao dia 26 de junho de 2017.