Atos Administrativos

CONCEDER a MANUEL DE OLIVEIRA E SILVA, Segundo-Tenente QOPM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com efeitos retroativos ao dia 26 de junho de 2017.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 303, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, em substituição ao servidor Marcos Maciel Martins Brito, enquanto durar as férias e licença paternidade deste, nos períodos de 10 a 26 de julho e 27 de julho a 15 de agosto de 2017, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências perante o Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina, nos dias 17 e 31 de agosto de 2017, em substituição às Promotoras de Justiça anteriormente designadas por meio da Portaria PGJ/PI nº 1888/2017.

1. CONCEDER à servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, 01 (um) dia de folga, para ser fruída no dia 08 de setembro de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 10 de agosto de 2017, o gozo de férias do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2017, ficando os vinte e um dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, pautadas para o dia 16 de agosto de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e ocupante do cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 14 e 15 de agosto de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados nos dias 15 e 23 de julho de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá e respondendo pelo Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de20/09/1996 a 19/09/2001, prevista para o período de 01 de setembro a 30 de outubro de 2017, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 8.141, de 03/02/2017, ficando os sessenta dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 14 de agosto de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, conforme a Portaria PGJ nº 2427/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER, de 04 a 15 de agosto de 2017, 12 (doze)dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de agosto de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para representar este Procurador-Geral na solenidade de abertura da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa e certificação dos policiais militares participantes do Projeto Sensibilizar para Abordar, no dia 21 de agosto de 2017, às 8h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, no período de 14 a 28 de agosto de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 14 a 21 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO,titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão das férias da titular, no período 14 a 30 de agosto de 2017.

REVOGAR, a partir da presente data,a Portaria PGJ/PI nº 1880/2017, que designou a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA,titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, em razão das férias da titular, no período 02 a 30 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SetúBAl DA CUNHA E SILVA para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Paróquia São José Operário – Vila Operária, no período de 23 a 25 de agosto de 2017, nesta capital.

DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para participarem da Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 21 a 25 de agosto de 2017, na 5ª Vara Criminal de Teresina (Juizado Especial de Violência Doméstica), conforme escala a seguir:

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 21 a 25 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 18 de agosto de 2017, na sala 02 das Câmaras Cíveis e Criminais do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nos processos com réus presos e cautelares, de atribuição da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar, como representante do PROCON/MP/PI, da 17ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, e do XVII Congresso do Ministério Público do Consumidor – MPCON, no período de 23 a 25 de agosto de 2017, em Recefe-PE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 17 de agosto de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça João Pereira da Silva, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 14 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Caracol, até ulterior deliberação, revogando-se a designação anterior da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana para responder por esta Promotoria de Justiça.

2. Retroajam-seos efeitos da presente portaria ao dia 02 de agosto de 2017.

NOMEAR JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO para o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria de Distribuição Processual de 1º Grau.