Atos Administrativos

RELOTAR a servidora comissionada LÍCIA ALENCAR BOTELHO, Secretária Executiva (CC-02) junto à Assessoria de Imprensa, vinculada à Coordenadoria de Comunicação Social.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Paes Landim,para atuar em conjunto com a Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo em Sessão do Tribunal do Popular do Júri, referente ao processo nº 0000125-22.2016.8.18.0101, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2017, na Comarca de Marcolândia/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Paes Landim,para atuar em conjunto com a Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo em Sessão do Tribunal do Popular do Júri, referente ao processo nº 0000001-23.2016.8.18.0074, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2017, na Comarca de Simões/PI.

1. DESIGNAR o servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 291, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 20 de agosto de 2017, em substituição à servidora Nina Martins Carvalho Meneses.

1. DESIGNAR o servidor ANTONIO ITALO RIBEIRO LIMA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15226, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 12 de agosto de 2017, em substituição ao servidor Luan Lima Duarte.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce responder, pela Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, até ulterior deliberação.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 03 de agosto de 2017,as férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR, titular da 1ª Promotoria de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de período de 24 de julho a 22 de agosto de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1260/2017, ficando os vinte dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 03 de agosto de 2017, 03 (três)dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO e a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, membros escolhidos pelo Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, servidora escolhida pelo Procurador-Geral de Justiça, o professor NELSON JULIANO CARDOSO MATOS, representante indicado pela Universiade Federal do Piauí, o Juiz MANOEL DE SOUSA DOURADO, representante indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e a advogada LILIAN FIRMEZA MENDES, representante indicada pela OAB-PI, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Julgadora do Prêmio "Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí".

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, para responder, em caráter exclusivo, pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, até ulterior deliberação.

Revogue-se a Portaria PGJ/PI nº 913/2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, 05 (cinco) dias referentes ao trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado no CAOCRIM, conforme a Portaria PGJ nº 2217/2015, para serem compensados no período de 14 a 18 de agosto de 2017, de acordo com a certidão expedida pela Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com os Atos Conjuntos PGJ/CGMP nº 003/2012 e nº 004/2012,

CONCEDER, de 14 a 28 de agosto de 2017, 15 (quinze)dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 929/2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, 06 (seis) dias de compensação para serem fruídos 14, 15, 16, 17, 18 e 21 de agosto de 2017, referentes a 06 (seis) plantões ministeriais realizados nos dias 24, 25 e 28 de outubro de 2015 e 19, 20 e 21 de agosto de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012 e Processo Administrativo nº 12514/2016.

CONCEDER, de 07 a 13 de agosto de 2017, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 14 de agosto de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 09 de agosto a 07 de setembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELEZZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 0006758-63.2015.8.18.0140, em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR, a partir do dia 03 de agosto de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 1686/2017, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, em razão das férias do titular.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização nas cidades de Elesbão Veloso, Santa Crua do Piauí, Prata, Inhuma e Valença do Piauí, nos dias 24 e 25 de agosto de 2017.

NOMEAR MARY SANDRA LANDIM PINHEIROpara exercer o cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Cerimonial, vinculada à Coordenadoria de Comunicação Social

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no período de 14 a 18 de agosto de 2017.

EXONERAR MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), vinculado ao Procurador-Geral de Justiça e com lotação junto à Coordenadoria de Comunicação Social.

EXONERAR JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO do cargo em comissão de Assessor Especial (CC-08), junto à Assessoria de Cerimonial, vinculada à Coordenadoria de Comunicação Social.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 14 e 15 de agosto de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para participarem de reunião para elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública, dia 09 de agosto de 2017, em Teresina-PI.