Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Assessor do Corregedor-Geral, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 10 de agosto de 2017, referente a 01 (um) plantão ministerial realizado em 07 de dezembro de 2014, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 16 de agosto de 2017;

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para Coordenar o Grupo de Trabalho dos órgãos de execução de 2º grau, para fins do disposto no Ato PGJ/PI nº 712/2017, em substituição ao Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1791/2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para Coordenar a Subcomissão do Colégio de Procuradores de Justiça, para fins do disposto no Ato PGJ/PI nº 712/2017, em substituição ao Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1791/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 09 de agosto a 07 de setembro de 2017.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para integrar o Grupo Especial de Combate à Corrupção - GECOC, contida na Portaria PGJ/PI nº 2633/2016.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para integrar a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – JURCON, contida na Portaria PGJ/PI nº 55/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para participar da II Reunião Ordinária de 2017 da Comissão Permanente da Infância e Juventude – COPEIJ, do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Procuradores Gerais – CNPG, no período de 04 a 06 de setembro de 2017, em Florianópolis-SC.

DESIGNAR o servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, para assumir automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, em substituição ao Controlador Interno, Téssio Rauff de Carvalho Moura, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 351, as atribuições nos afastamentos, ausências, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Substitutos LUCIANO LOPES SALES, MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, ROBERTO MONTEIRO CARVALHO e JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para participarem das atividades de acompanhamento psicológico, a serem realizadas no dia 05 de outubro de 2017, em Teresina-PI.

LOTAR o servidor comissionado ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Assessor do Procurador-Geral de Justiça, matrícula nº 15243, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 19 de junho de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 348, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 23 de julho de 2017

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 310, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 07 de julho de 2017.

CONCEDER, de 02 a 31 de outubro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao 2º período aquisitivo de 2010.

CONCEDER, de 09 de agosto a 07 de setembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao 2º período aquisitivo de 2007.

DESIGNAR a servidora MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, matrícula nº 15225, para fiscalizar os contratos nº 33/2017 e 34/2017, firmados com as empresas L. Pinheiro Mendes ME e Tropical Com. e. Serv. de Alimentação LTDA, respectivamente.

CONCEDER, de 02 a 31 de agosto de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça, correspondente ao 2º período de exercício de 2004, com efeitos retroativos ao dia 02 de agosto de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora SUZANA GUARITAS COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 309, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora ANA PATRÍCIA SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 308, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 311, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 08 de julho de 2017.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 347, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 30 de junho de 2017.

Art. 1º ESTABELECER PONTO FACULTATIVO no dia 8 de setembro de 2017 (sexta-feira), no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí;

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Bocaina, pautadas para o dia 08 de agosto de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da  Promotoria de Justiça de Palmeirais, para, sem prejuízo das funções anteriormente assumidas, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de licença-prêmio da titular, no período de 01 a 31 de agosto de 2017.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1868/2017, que designou a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de licença-prêmio da titular, no período de 02 a 31 de agosto de 2017.