Atos Administrativos

DESAVERBAR dos assentamentos funcionais da Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPESo tempo de contribuição de 11 (onze) anos, 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, efetivado pela Portaria PGJ/PI nº 1455/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Paróquia São José Operário – Vila Operária, no período de 22 a 25 de agosto de 2017, nesta capital.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 07 a 10 de agosto de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania,previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016., para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de novembro de 2017

INTERROMPER a pedido, a partir do dia 07 de agosto de 2017, o gozo de licença maternidade da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, anteriormente previstas para o período de 13 de fevereiro a 11 de agosto de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 453/2017.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1923/2017, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURICIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em razão das férias doPromotor de Justiça Vando da Silva Marques, nos períodos de 07 a 11 e de 28 a 31 de agosto de 2017.

NOMEAR LAYLA CATARINA BEZERRA RODRIGUES LEÔNIDAS para exercer o cargo de Assessor Especial (CC-08) junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania.

RELOTAR o servidor RICARDO DE SOUSA MESQUITA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 227, junto à Secretaria do Conselho Superior do Ministério, com efeitos retroativos a 24 de julho de 2017.

CONCEDER, no dia 03 de agosto de 2017, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03 de agosto de 2017.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao exercício ininterrupto no quinquênio de 09/11/1998 a 08/11/1993., prevista para o período de01 de setembro a 29 de novembro de 2017, conforme a escala de licença-prêmio publicada no Diário de Justiça do Estado do Piauí nº 8.141, de 03/02/2017, ficando os noventa dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES,titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença para tratamento de saúde da titular, no período de 03 a 17 de agosto de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO,Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 a 17 de agosto de 2017.

1. DESIGNAR o Promotora de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nos autos do Processo nº 0000108-78.2015.8.18.0114, em trâmite na Promotoria de Justiça de Santa Filomena.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 17 e 18 de agosto de 2017, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de Porto, conforme a Portaria PGJ nº 2686/2015, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuação em Plantão Ministerial nas datas especificadas, referentes ao mês de AGOSTO/2017, em substituição aos servidores anteriormente designados:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, Técnica Ministerial, matrícula nº 300, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor de Gestão de Contratos, substituindo o servidor Raimundo Rodrigues Matos Neto, enquanto durar suas férias, no período de 01 a 15 de agosto de 2017.

NOMEAR CAMYLA VALESKA BARBOSA SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Porto-PI, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2017.

DESIGNAR os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, mat. 256, DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Área Arquitetura, matrícula nº 232, para realizarem vistoria no município de Altos-PI, dia 04 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Paes Landim, para atuar nas audiências de custódia, no dia 04 de agosto de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Maria Odete Soares, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 1626/2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,previstas para o período de 01 a 30 de setembro de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para serem fruídos no período de 04 de setembro a 03 de outubro de 2017.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO,titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para fruição no período de 02 a 31 de outubro de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, para que sejam fruídas no período de 04 de setembro a 03 de outubro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 20ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX,previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016,para que sejam fruídas no período de 28 de agosto a 26 de setembro de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 04 de agosto de 2017,as férias do Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de período de 20 de julho a 18 de agosto de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1762/2017, ficando os quinze dias remanescentes para fruição em data oportuna.