Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina ,referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2017.

CONCEDER, no período de 27 de julho a 05 de agosto de 2017, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos,,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de julho de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 10 de junho de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 306, do Padrão 2, Classe A, para o Padrão 3, Classe A, de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 10 de junho de 2017.

CONCEDER ao servidor efetivo DÉRRISON LISBOA NOGUEIRA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 376, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 22 de junho de 2017, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.

CONCEDER, de 03 a 17 de agosto de 2017, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER ao servidor efetivo SIDNEY FEITOSA DA SILVA, Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 22 de junho de 2017, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Contabilidade e Controle na Administração Pública.

CONCEDER à servidora efetiva SUYANNE SAMYA SILVA LAGES CASTELO BRANCO, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 201, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 22 de junho de 2017, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

CONCEDER ao servidor efetivo FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula nº 139, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com efeitos a partir de 26 de junho de 2017, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Contabilidade e Controle na Administração Pública.

CONCEDER, de 05 de outubro a 03 de novembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, referentes ao 2º período do exercício de 2017,previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessor Especial Cível,previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme a conforme a Portaria PGJ nº 1662/2017, para que sejam fruídas no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 01 de agosto de 2017,as férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes , referentes ao 2º período do exercício de 2016,anteriormente previstas para o período de 15 de julho a 13 de agosto de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1664/2017, ficando os treze dias remanescentes para fruição em data oportuna.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça Fabricia Barbosa de Oliveira respondendo pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da Reunião Extraordinária do Gabinete de Gestão Integrada do Estado do Piauí – CGI/PI, no dia 03 de agosto de 2017, às 15h, no Instituto Federal do Piauí – IFPI, em Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Reunião de Implementação de Políticas Públicas para o Combate à Desertificação no Brasil, nos dias 03 e 04 de agosto de 2017, em Teresina-PI.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do art. 12, incisos I, XXIX e XXX, da Lei Complementar estadual nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), cotejando os motivos apresentados pelo servidor CRISTIANO REGIS CEZAR DA SILVA, matrícula nº 154, Analista Ministerial, designado, por meio da Portaria PGJ Nº 1583/2017, para conduzir sindicância investigatória instaurada pela referida portaria e inferindo a necessidade comprovada de continuidade do aludido procedimento investigatório, RESOLVE, com fundamento no art. 166, caput, da Lei Complementar estadual nº 13/94, prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria PGJ Nº 1583/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURICIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em razão das férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, nos períodos de 07 a 11 e de 28 a 31 de agosto de 2017.

DESIGNAR,com efeitos retroativos,a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente-CAODMA, em razão das férias da Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos, no período de 01 a 30 de agosto de 2017.

EXONERAR FRANCISCA MÁRCIA DE ARAÚJO ALVES do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Porto-PI, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2017.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para realizar perícias ambientais em zona rural dos municípios de Bom Jesus-PI, Fartura do Piauí-PI, São Raimundo Nonato-PI, Dom Inocêncio-PI, São Lourenço do Piauí-PI e Várzea Branca-PI, no período de 24 a 31 de agosto de 2017.

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 151, para realizar vistoria na zona rural do município de Demerval Lobão, no dia 08 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos processos com réus presos e cautelares, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 04 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 09 de agosto de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, em razão das férias do Promotor de justiça Rafael Maia Nogueira, no período de 02 a 10 de agosto de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, em razão das férias da titular, no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2017.