Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 03 de agosto de 2017, referentes a 01 (um) plantão ministerial realizado em 04 de julho de 2017, conforme certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 03 e 04 de agosto de 2017, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 06 de janeiro de 2015 e 02 de fevereiro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de novembro de 2017.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de agosto de 2017.

CONCEDER, de 26 de julho a 09 de agosto de 2017, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de julho de 2017.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, GILVÂNIA ALVES VIANA, ENY MARCOS VIEIRA PONTES, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS e KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, para participarem do Seminário "Ministério Público e o Direito à Saúde 30 anos após a Constituição Federal Brasileira", nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, em Salvador-BA.

1. DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, matrícula nº 256, para participar do I Encontro dos Coordenadores de Perícia do MP Brasileiro, no dia 23 de agosto de 2017, em Brasília-DF.

2.  

1. RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº 1787/2017, para constar o seguinte: "DESIGNAR os servidores BRENO REIS DO NASCIMENTO e SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, para se deslocarem às cidades de Corrente e Bom Jesus, no período de 06 a 11 de agosto de 2017, para implantação, capacitação do SIMP e Pje e instalação de equipamentos nas Promotorias de Justiça das referidas comarcas".

1. EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID do cargo de Assessora Pedagógica e Administrativa junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 356/2017.

1. EXONERAR, a pedido, a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO do cargo de Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1328/2013.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 1872/2017,que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, enquanto durar as férias da titular, no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2017.

1. DESIGNAR o servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, Técnico Ministerial, matrícula nº 305, lotada junto à 51ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para cumprir expediente no plantão ministerial do dia 16 de agosto de 2017, em substituição à servidora Carla Louredana Brito do Rosário Fontenele.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 09 de agosto a 07 de setembro de 2017.

1. CONCEDER à servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES, Técnica Ministerial, matrícula nº 378, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 14 e 15 de agosto de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 28 de julho de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. CONCEDER à servidora LARISSA LOPES LACERDA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15057, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 31 de agosto de 2017, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 de agosto a 29 de setembro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias àPromotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2017.

CONCEDER, de 01 a 30 de agosto de 2017, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período de 09/11/2006 a 08/11/2007.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 28 e 31 de julho de 2017, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 23 e 24 de dezembro de 2015, conforme decisão proferida nos termos do Processo Administrativo nº 23690/2016 e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28 de julho de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 19 de agosto de 2017,as férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de período de 31 de julho a 29 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os dezenove dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, previstas para o período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para atuar nas audiências perante o Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina, durante o mês de agosto de 2017:

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos processos de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 01 de agosto de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, as servidoras DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, e MOEMA ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, para participarem de evento realizado em conjunto pela Ouvidoria do MP-PI e pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, na Unidade Escolar Prof. Antônio Tarciso Pereira e Silva, dia 15 de julho de 2017, no horário de 8h30 às 11h.