Atos Administrativos

Altera os artigos 30 e 63 do Ato PGJ-PI nº 479/2014, modificando as atribuições da Assessoria para Pareceres em Processos Licitatórios e dá outras providências.

Altera o art. 5º, §2º, do Ato PGJ-PI nº 1.095/2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí e cria a Ouvidoria das Mulheres.

NOMEAR FERNANDO GABURRI DE SOUZA LIMA para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato constante no Anexo Único do presente Ato, habilitado no concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reservas no cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR DIEGO FILIPE DE SOUSA BARROS para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato constante no Anexo Único do presente Ato, habilitado no concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reservas no cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato constante no Anexo Único do presente Ato, habilitado no concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reservas no cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR THIAGO BERCHIOR CARGNIN, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato constante no Anexo Único do presente Ato, habilitado no concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reservas no cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato constante no Anexo Único do presente Ato, habilitado no concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reservas no cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o ATO PGJ Nº 558/2016, que delega funções administrativas do Procurador-Geral de Justiça ao Coordenador de Recursos Humanos e dá outras providências.

Regulamenta o parágrafo único do artigo 1º da Resolução CPJ Nº 03, de 09 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Membros e Servidores, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado do Piauí.

Autoriza a cessão do imóvel desafetado pelo Ato PGJ nº 984/2020, de 17 de janeiro de 2020, em favor do Município de Alto Longá/PI.

Altera o ATO PGJ Nº 1057/2021, que promove desafetação de veículos, autoriza a alienação e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos de inclusão, modificação, suspensão e exclusão de beneficiários no programa de assistência à saúde suplementar no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19 para ingresso nas dependências físicas do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Estabelece parâmetros de funcionamento das atividades presenciais do Ministério Público do Estado do Piauí em razão da pandemia de Covid-19, revoga os Atos PGJ-PI nº 1.077/2021, nº 1.100/2021 e nº 1.164/2022, e dá outras providências.

Altera os arts. 10 e 21 do ATO PGJ Nº 816/2018, que regulamenta o estágio de pós-graduação no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 225, de 28 de junho de 2017.

Revoga o ATO PGJ Nº 708/2017, fixando novo valor do deslocamento do estagiário para efeito do cálculo do Auxílio-Transporte previsto nos arts. 8° do ATO PGJ n° 473/2014 e art. 11 do ATO PGJ Nº 816/2018.

Altera o Ato PGJ-PI nº 1.077/2021, para estabelecer a retomada mínima de 50% (cinquenta por cento) das atividades presenciais do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera a regulamentação da concessão de auxílio saúde aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, revoga os Atos PGJ-PI nº 880/2019 e nº 881/2019 e dá outras providências.

Altera o Ato PGJ nº 310/2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a concessão de auxílio alimentação aos servidores civis em atividade.