Atos Administrativos

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, titular da 8ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Procuradoria de Justiça, de 09 a 28 de outubro de 2023, em razão das férias do Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Procuradoria de Justiça, de 09 a 28 de outubro de 2023, em razão das férias da Procuradora de Justiça Zélia Saraiva Lima.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 02 a 31 de outubro de 2023, em razão das férias da Procuradora de Justiça Rosangela de Fátima Loureiro Mendes.

APOSTILAR a nomeação de CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA CORDEIRO , matrícula nº 15717, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, realizada originalmente pela Portaria PGJ/PI nº 1508/2020, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II – CC02, junto ao CAOCRIM.

EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA VITORIA PEREIRA DOS SANTOS , matrícula 20125, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao CAOCRIM.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALEXANDRE JOSÉ NUNES GOMES, matrícula 20035, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses Contínuos, em outubro e novembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA, matrícula 15472, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, matrícula 15416, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RENAN ALEXANDRE SOAREA DE MIRANDA, matrícula 422, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2023.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os membros e servidores do MPPI que participarem da palestra “Regime de Previdência Complementar do Estado do Piauí”, a ser realizada no dia 28 de setembro do corrente ano, às 09h, no Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Corregedor-Geral do MPPI, FERNANDO MELO FERRO GOMES e o PromotorCorregedor Auxiliar, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, acompanhados do servidor Luiz Gonzaga Bona, na função de motorista, para realização de correições ordinárias na Promotoria de Justiça de Bom-Jesus-PI e na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária Regional, no dia 17 de outubro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HUGGO GOMES ROCHA, matrícula 365, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAIS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula 15488, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, outubro e novembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800684-89.2023.8.18.0071, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 26 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do CACOP, para participar do Encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais - GNACE – 2023, dias 05 e 06 de outubro de 2023, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande/MS.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 25 de setembro a 04 de outubro de 2023, em razão das férias da titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, 01 (um) dia de licença compensatória para ser usufruído em 26 de setembro de 2023, referente aos plantões ministeriais de sobreaviso registrados em 10 de abril de 2021, 14 de agosto de 2021, 04 de março de 2023, 01 de julho de 2023 e 02 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 25 a 30 de setembro de 2023, em razão da licença para aperfeiçoamento jurídico do Promotor de Justiça titular, Vando da Silva Marques.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EMILLE BONFIM PACHECO, matrícula 20169, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA DAMASCENO CARVALHO SOUSA BORGES, matrícula 15312, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024 e agosto/2024.

REVOGAR a partir de 01 de outubro de 2023, a PORTARIA PGJ/PI Nº 2994/2023, que a Servidor (a) EMILLE BONFIM PACHECO, matrícula 20169,ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de agosto de 2023 a julho de 2024.

DESLIGAR o (a) servidor (a) voluntário (a) GUILHERME ISIDORIO DA ROCHA ABREU , CPF ***.573.583-**, de suas funções perante a 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS a partir de 20 de julho de 2023, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016