Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias fruição em data oportuna

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) DANIEL RIBEIRO MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Biblioteconomia, matrícula nº 266, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) MAURICIO LANDIM BATISTA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 275, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 23 de agosto de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 270, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 177, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para atuar na audiência do processo nº 0000119-75.2018.8.18.0031, de atribuição da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, no dia 27 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça Água Branca, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 27 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, dia 27 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE, matrícula 15428, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para representar este Procurador-Geral de Justiça, na Solenidade de Abertura do II Encontro Regional de Trabalho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que ocorrerá no dia 27 de setembro de 2023, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, na cidade de Parnaíba/PI.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA, matrícula 20161, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Manoel Emídio- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, outubro e novembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA, matrícula 20.114, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotada no GATE e designada a exerceras suas atividades laborais na 14ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas – NAVI, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí – NUPAR/MPPI, de 26 de setembro a 15 de outubro de 2023, com efeitos retroativos, em razão das férias da Coordenadora Cynara Barbosa de Oliveira Santos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAYSSA FERNANDES LIMA, matrícula 15629, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, outubro/2023 e dezembro/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do Procon, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 25 de setembro a 04 de outubro de 2023, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde da Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa.

CONCEDER, de 25 de setembro a 04 de outubro de 2023, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25/09/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 02 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

RELOTAR o (a) servidor (a) MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 20141, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 2ª Promotoria de Justiça de União para a 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 02 a 21 de outubro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de J ustiç a ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO , titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de outubro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Cezário de Sousa Cavalcante Neto.

RELOTAR o (a) servidor (a) GEOVANNA ARAÚJO DE CARVALHO , Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina para a 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

RELOTAR o (a) servidor (a) IOLANDA DE CASTELO BRANCO BONIFÁCIO, matrícula nº 15770, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina para a 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 02 a 21 de outubro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2023.