Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), de 16 a 25 de outubro de 2023, em razão das férias da Coordenadora Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 23 de outubro a 01 de novembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 a 25 de outubro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de 02 a 11 de outubro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 a 28 de outubro de 2023, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOÃO LUCAS DE MOURA LEITE, matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GÊSLANE DE SOUSA SILVA, matrícula 20061, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2023.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 3996/2023, que alterou as férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, tendo em vista a vigência da Portaria PGJ/PI nº 1970/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 08 de outubro de 2023, em razão do afastamento do titular.

REVOGAR, a partir do dia 01 de outubro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1600/2023, que designou o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 3993/2023, para constar o seguinte: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 270, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 06 de julho de 2023.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 335, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2023, celebrado a fim de possibilitar a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados – SIMQ.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 28 de setembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

REVOGAR, com efeitos retroativos, a partir do dia 26 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3541/2023, que designou o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, de 04 de setembro a 03 de outubro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previstas para o período de 02 a 21 de outubro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1670/2023, referentes ao 2º período do exercício de 2023, ficando os 20 (vinte) dias para fruição no período de 09 a 28 de outubro de 2023.

CONCEDER, de 02 a 11 de outubro de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO , titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias fruição em data oportuna

NOMEAR JANEY MARCOS FERREIRA SANTOS , CPF: ***.984.303-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias fruição em data oportuna

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 21 de outubro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam fruídos 10 (dez) dias no período de 23 de outubro a 01 de novembro de 2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) DENILSON MAGALHÃES LEITE NOVAES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 285, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Pedro II, de 02 a 31 de outubro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) SABRINA MARTA SILVA ARAÚJO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 284, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 314, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 7, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2023.