Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 425/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção - CACOP, e JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí, no presente exercício, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR os membros abaixo indicados para atuarem no exercício das atividades relacionadas à fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 01 de outubro de 2023, nas comarcas listadas e respectivos termos judiciários, em regime de plantão presencial, concedendo-lhes 02 (dois) dias de folga para fruição ulterior, conforme disposto no Ato PGJ/PI Nº 1.359/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GISELE KIARA RABELO BRANDAO, matrícula 15673, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de outubro de 2023 a setembro de 2024

DESIGNAR a servidora RYLENE BORGES RIBEIRO, matrícula nº 324, para participar da ação do projeto Ouvidoria Itinerante do MPPI, em parceria com o PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ – PROCON/MPPI, Procon Itinerante, nas cidades de Boqueirão, Cocal de Telha, Nossa Senhora de Nazaré e Campo Maior, no período de 23 a 27 de outubro de 2023, em substituição aos servidores Clênio Marques Gouveia e Izaura Veloso da Silva Neta.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELIOVANE SIMONY DE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula 15159, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, setembro/2023 e novembro/2023. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/09/2023.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar vistoria e 1ª medição de obra da reforma da sede das Promotorias de Justiça do município de Oeiras - PI, dia 06 de outubro de 2023.

REVOGAR a partir de 01 de setembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3326/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor (a)MICAELE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 20088, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024,março/2024 e maio/2024. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/09/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800429-55.2023, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, dia 29 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier:

REVOGAR, a partir do dia 26 de setembro de 2023, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 3563/2023, que designou o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, de 04 de setembro a 03 de outubro de 2023.

RELOTAR o (a) servidor (a) HELLEN KAROLINE DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 15756, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 2ª Promotoria de Justiça de União.

RELOTAR o (a) servidor (a) MANOEL BEZERRA LIMA NETO, matrícula nº 15804, Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para a 2ª Promotoria de Justiça de União.

EXONERAR o (a) servidor (a) TCHERLLISSON DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 20164, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de União, retroativos ao dia 19 de setembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, Coordenadora do NAVI, para participar da 4ª reunião do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD – Vítimas), no período de 08 a 10 de novembro de 2023, em Salvador-BA.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referente ao processo nº 0801451-11.2023.8.18.0045, no dia 28 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR os servidores e estagiários relacionados no Anexo Complementar desta portaria para auxiliarem os Promotores de Justiça no exercício das atividades relacionadas à fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 01 de outubro de 2023, nas comarcas listadas e respectivos termos judiciários, em regime de plantão presencial, concedendo-lhes 02 (dois) dias de folga para fruição ulterior, conforme disposto no Ato PGJ/PI Nº 1.359/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 03, 05 e 06, e no período de 09 a 28, do mês de outubro de 2023, em razão da licença compensatória e das férias do Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante.

CONCEDER à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos no período de 04 a 06 de outubro de 2023, referentes a 01 (um) dia e 1/2 (meio) de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 28 de junho de 2020, a 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 11 de dezembro de 2021, assim como os plantões ministeriais em regime de sobreaviso registrados em 23 de março de 2020, 04 de setembro de 2020, 23 de novembro de 2020, 01 de dezembro de 2020 e 08 de março de 2021, ficando 01 (um) dia referente ao plantão ministerial do dia 11/12/2021 para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça Matias Olímpio, para atuar na audiência do processo nº 0000175-70.8.18.0071, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 28 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 03, 05 e 06 de outubro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados nos dias 13 de agosto de 2021 e 18 de setembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 de outubro a 22 de dezembro de 2023, em razão da licença para aperfeiçoamento jurídico do Promotor de Justiça titular, Vando da Silva Marques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 07 e 08 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 30 de setembro de 2023 e 01 e 04 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 26 de setembro de 2023, as férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 04 de setembro a 03 de outubro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3499/2023, ficando 08 (oito) dias remanescentes para fruição em data oportuna.