Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, referentes aos processos nº 0800213-19.2021.8.18.0047, 0800408- 67.2022.18.0047, 0800324- 66.2022.8.18.0047, 0000371-25.2012.8.18.0047 e 0000387- 37.2016.8.18.0047, no dia 03 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

CONCEDER ao servidor JOÃO HENRIQUE ALVES DA SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 397, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 25 de setembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do Processo nº 0801146-61.8.18.0066, em razão de arguição de suspeição do Promotor titular da Promotoria de Justiça de Pio IX.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR as Portarias PGJ/PI nº 3527/2023 e 3528/2023, que designaram, respectivamente, a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana e para exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Paulistana.

DESIGNAR o Corregedor-Geral do MPPI, FERNANDO MELO FERRO GOMES, e os PromotoresCorregedores Auxiliares, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, acompanhados do servidor Luiz Gonzaga Bona, na função de motorista, para realização de Correição Extraordinária na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 24 de outubro de 2023, com saída no dia 23 de outubro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, em respondência pela Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, a partir desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos.

REVOGAR, a partir do dia 03 de outubro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1604/2023, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, respondendo pela Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 2642/2023, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 3944/2023, que designou a Promotora de Justiça MYRIAM GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Encontro Temático Nacional "Atuação do Ministério Público na defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA", a ser realizado no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília, no dia 18 de outubro de 2023.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no período das 9h às 18h, a Promotora de Justiça MYRIAM GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar, de forma virtual, do Encontro Temático Nacional "Atuação do Ministério Público na defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA", no dia 18 de outubro de 2023.

DISPENSAR de suas atividades, no dia 29 de setembro de 2023, os servidores e estagiários abaixo relacionados, que auxiliarão na organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2023-2025.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nivel Superior-graduação do Ministério Público do Estado do PIaui, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo:

NOMEAR CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU ,

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3907/2023, para constar o seguinte: ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 02 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias para no período de 09 a 28 de outubro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam fruídos 10 (dez) dias no período de 06 a 15 de novembro de 2023, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 10 a 29 de outubro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, de 10 a 29 de outubro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça Amarante, para atuar nas audiências de custódia dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, no dia 29 de setembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 02 a 11 de outubro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 02 a 31 de outubro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, Márcia Aída de Lima Silva.