Atos Administrativos

EXONERAR o(a) servidor(a) ADILA MARIA RAMOS MOREIRA , matrícula 20175, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos a partir de 03 de outubro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 04 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15813, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, com sede na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, Teresina-PI, inscrito no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa C. S. ALIMENTACAO LTDA, CNPJ: 04.654.223/0001-23 (CONTRATO Nº 50/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0011.0031065/2023-22).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar na audiência do processo nº 0802600-60.2023.8.18.0039, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 03 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

RELOTARo(a) servidor(a) ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO , Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula 15854, da 1ª Promotoria de Justiça de Miguel Alves para a 1ª Promotoria de Justiça de Capitão de Campos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar na sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0801528-95.2021.8.18.0075, dia 05 de outubro de 2023, na Comarca de Simplício Mendes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar na audiência do processo nº 0800767-59.2023.8.18.0054, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 05 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, com fundamento no art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, no art. 57, § 19, da Constituição do Estado do Piauí de 1989, e no art. 9º da Lei estadual nº 7.384/2020, a ser calculado na forma do art. 2º do Ato PGJ-PI nº 1.094/2021, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2023.

DESIGNAR a servidora RHANNA DE AZEVEDO SERAINE CUSTÓDIO, matrícula 15.802, para deslocamento à cidade de Teresina-PI, a fim de realizar treinamento junto ao GAECO, no dia 09 de outubro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas sessões de julgamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, designadas para os dias 18 e 25 de outubro de 2023, referentes aos processos nº 0007557-72.2016.8.18.0140 e nº 0010865- 82.2017.8.18.0140, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 28 de setembro a 05 de outubro de 2023, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar.

NOMEAR PETRONILLYA FERNANDA EUFRÁSIO ALVES MARTINS ,

RELOTAR a servidora ANDREZA RODRIGUES BEZERRA, matrícula 15691, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para a 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.

RELOTAR a servidora ANA VITÓRIA BRITO AMORIM , matrícula 20063, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.

RELOTAR a servidora ANDRESSA CAMILA RODRIGUES DE LIMA , matrícula 15750, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 1ª Promotoria de Justiça de Barras para a 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) SOPHIA FERREIRA BARRETO, matrícula 20151 , ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto a 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de 02 a 21 de outubro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Luana Azeredo Alves.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de 09 a 28 de outubro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

CONVOCAR os membros abaixo relacionados para que se façam presentes na abertura da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Piauí, dia 03 de outubro de 2023, às 11h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI, bem como nos respectivos dias de apresentação de seus projetos:

CONCEDER, de 28 de setembro a 05 de outubro de 2023, 08 (oito) dias de licença por luto à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/09/2023.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, anteriormente previstos para os períodos de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme a escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1232, de 12/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores relacionados no Anexo Complementar desta portaria para auxiliarem os Promotores de Justiça no exercício das atividades relacionadas à fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 01 de outubro de 2023, na comarca listada, em regime de plantão presencial, concedendo aos servidores 02 (dois) dias de folga para fruição ulterior, conforme disposto no Ato PGJ/PI Nº 1.359/2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: