Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar do evento "III Jornada do Conhecimento do TCE-PI", bem como de reunião extrajudicial sobre a destinação final de resíduos sólidos, no contexto do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo", no município de Floriano-PI, no período de 05 a 06 de outubro de 2023

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos dos processos abaixo relacionados, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, titular da 1ª Promotoria de São Raimundo Nonato e em respondência pela 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato

CONCEDER serviço voluntário a MARIA DO SOCORRO PEREIRA SÁ , CPF ***.823.233-**, na 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA - PI a partir de 06 de outubro de 2023, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016

NOMEAR LEONOR CARVALHO RIBEIRO,

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, Chefe de Divisão (CC05) para, sem prejuízo de suas funções junto à Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem-estar e Segurança do Trabalho, auxiliar remotamente os trabalhos da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pelo período de 30 dias.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800263-53.2022.8.18.0033, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 04 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula nº 378, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ: 03.778.391/0004-00 (nota de empenho 2023NE00918).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 02 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da Portaria para o dia 02/10/2023.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa VGVIRTUAL COMERCIO ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.010.629/0001-08 (CONTRATO Nº 33/2023/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0427.0030713/2023-85).

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências dos processos relacionados abaixo, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 05 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO para realizar as seguintes perícias técnicas in loco no município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2023: 1. Realizar vistoria sobre possível execução de obra de urbanização em açude no Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI sem prévio licenciamento ambiental (IC SIMP Nº 001035-435/2023); 2. Realizar vistoria sobre possível ocorrência de desmatamento às margens da Lagoa do São Francisco, para instalação de loteamento no Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, e elaborar quantificação monetária do eventual dano ambiental (IC SIMP nº 24/2023.000471-435/202).

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO para realizar as seguintes perícias técnicas in loco no município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2023: 1. Realizar vistoria sobre possível execução de obra de urbanização em açude no Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI sem prévio licenciamento ambiental (IC SIMP Nº 001035-435/2023); 2. Realizar vistoria sobre possível ocorrência de desmatamento às margens da Lagoa do São Francisco, para instalação de loteamento no Município de Nossa Senhora de Nazaré/PI, e elaborar quantificação monetária do eventual dano ambiental (IC SIMP nº 24/2023.000471-435/202).

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, referente ao processo nº 0801607-90.2023.8.18.0047, no dia 04 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0801548-13.2021.8.18.0164, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça da 47ª Promotoria de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 26 de outubro de 2023, referente ao processo nº 0012247-47.2016.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 05 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, Técnica Ministerial, matrícula nº 378, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para atuar no Procedimento Investigatório Criminal de SIMP nº 000007- 082/2021.

DESIGNAR a servidora SELMA MARUCÉLIA DE ANDRADE, matrícula 15698, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), para, sem prejuízo de suas funções junto à 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, auxiliar as atividades da Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 04 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

CONCEDER, de 13 de novembro a 02 de dezembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, referentes ao 1º período do exercício de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 04 (quatro) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 09 a 12 de outubro de 2023, conforme Portaria PGJ/PI nº 3655/2023, ficando 04 (quatro) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 13 a 22 de novembro de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 2414/2023 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 15396, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, julho/2023 e outubro/2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: