Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências de custódia referentes ao plantão do final de semana pela regional de Esperantina, de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, no dia 09 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA , matrícula nº 20114, para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, auxiliar os trabalhos da 14ª Procuradoria de Justiça, até a data de 16 de fevereiro de 2024.

APOSTILAR a nomeação de MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA , matrícula nº 20114, do cargo em comissão de Assessor Técnico II – CC02, realizada originalmente pela Portaria PGJ/PI nº 189/2023, publicada no DOEMPPI nº 1246, de 23 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico V – CC07, junto ao GATE.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o (a) servidor (a) ROSÂNGELA DA SILVA SANTANA , Chefe de Divisão, matrícula nº 15814, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, em substituição ao servidor AFRANIO OLIVEIRA DA SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 176, no período de 09 a 18 de outubro de 2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, que constam no final de lista, conforme Anexo Único

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência do processo nº 0804459-09.2021.8.18.0031, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 06 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na audiência do processo nº 0802405-02.2023.8.18.0031, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 06 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800215-40.2023.8.18.0072, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, no dia 06 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para participar da reunião técnica a ser promovida pela Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público, dia 25 de outubro de 2023, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0801548-13.2021.8.18.0164, em razão da arguição de suspeição dos Promotores de Justiça da 47ª e 57ª Promotorias de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ nº 4110/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar Grupo de Trabalho (GT) sobre Segurança Alimentar e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, instituído pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4060/2023, para constar o seguinte: DISPENSAR de suas atividades, no dia 29 de setembro de 2023, os servidores e estagiários abaixo relacionados, que auxiliaram na organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2023-2025, com efeitos retroativos.

CONCEDER à Promotora de Justiça TALLITA LUIZA BEZERRA ARAÚJO , titular da Promotoria de Justiça de Simões, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos no período de 28 a 30 de novembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 01 e 02 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias fruição em data oportuna

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, do Plantão Ministerial dos dias 03 e 04 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Cristiano Farias.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JIANINNY LARA EVANGELISTA DE SOUSA LUZ, matrícula 15524, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em outubro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IOLANDA DE CASTELO BRANCO BONIFÁCIO, matrícula 15770, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de outubro de 2023 a setembro de 2024.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 23 de outubro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 21 de abril de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos autos dos Processos nº 0804042-82.2023.8.18.0032 e 0800909- 88.2022.8.18.0057, em razão da arguição de suspeição da Promotora titular da Promotoria de Justiça de Jaicós.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências dos processos nº 0802308-02.2023.8.18.0031 e 000897-06.2013.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 05 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde (CAODS), para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na audiência pública realizada no dia 28 de setembro, às 9 horas, na Sala de Reunião da Comissão de Justiça - CCJ, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR os servidores EDIVAR CRUZ CARVALHO, ANTÔNIO ITALO RIBEIRO LIMA, SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE E JOÃO VICTOR ROLIN SARAIVA, para atuarem nas atividades do MP em Ação Procon Itinerante, nas cidades e períodos abaixo elencados, por ocasião das comemorações alusivas aos 33 Anos do CDC.