Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, nos dias 10 e 11 de outubro de 2023, em razão das folgas do Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

NOMEAR os candidatos aprovados no IV Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar no Plantão Ministerial de Teresina de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço

DESIGNAR a servidora ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, matrícula nº 378, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí, CNPJ n° 05.805.924/0001-89 e a empresa 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 32.380.894/0001-89 (NOTA DE EMPENHO 2023NE00926- PGA nº 19.21.0286.0029209/2023-31).

DESIGNAR os Promotores de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN e HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para atuarem na jornada semestral da Justiça Itinerante mediante emissão de pareceres nos processos protocolados em Teresina, durante o segundo semestre de 2023.

DESIGNAR a servidora INGREDY CONCEIÇÃO FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 20185, para integrar a Comissão de Fiscalização dos contratos abaixo relacionados, referentes à prestação de serviços de mão de obra terceirizada no âmbito do Ministério Público

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2263/2023, que designou fiscais e comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 26/2023/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.276.973/0001-09:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de outubro de 2023 a 06 de abril de 2024, em razão do afastamento do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme Portaria PGJ/PI nº 687/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para auxiliar a 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI nos processos penais e medidas instauradas para a apurar o crime de homicídio praticado contra a vítima Janes Cavalcante de Castro, referente aos processos nº 0805775-57.2021.8.18.0031, 0806284-85.2021.8.18.0031, 0806747-90.2022.8.18.0031, 0802103-07.2022.8.18.0031, 0805542-26.2022.8.18.0031, 0804900-87.2021.8.18.0031, 0802751- 21.2021.8.18.0031 e 0805748-74.2021.8.18.0031.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para exercer o cargo de Subcoordenadora do Núcleo das Procuradorias Cíveis do Ministério Público do Estado do Piauí, para o Biênio 2023/2025, com efeitos retroativos ao dia 06 de outubro de 2023.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Procuradorias Cíveis do Ministério Público do Estado do Piauí, para o Biênio 2023/2025, com efeitos retroativos ao dia 06 de outubro de 2023.

REVOGAR a partir de 04 de julho de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 2435/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a)BRUNA BEZERRA NEVES, matrícula 15781, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior- PI, pelo prazo de 01(um) ano, no período de julho de 2023 a junho de 2024. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 04 de julho de 2023.

REVOGAR as seguintes Portarias PGJ/PI, que designaram os Promotores de Justiça relacionados abaixo, para exercerem a função de Coordenador(a) de Núcleo de órgãos de execução.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 4150/2023, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 10 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar.

DISPENSAR de suas atividades, no período de 16 a 18 de outubro de 2023,os integrantes dos Comitês do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público-FNG/MP, abaixo relacionados, para participar de encontros virtuais com as áreas estruturantes (área-meio) das unidades e ramos do Ministério Público, em continuidade à 1ª Revisão do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020 a 2029).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, no dia 09 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 09 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 09 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, no dia 10 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar nas audiências de custódia referentes ao plantão do dia 09 de outubro de 2023, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.