Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 03 (três) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 26, 27 e 30 de outubro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 29 de agosto de 2021 e 02 de outubro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO ALVES NORONHA, matrícula nº 280, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa Consultre Consultoria e Treinamento LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53 (nota de empenho nº 2023NE00961).

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nos autos do Inquérito Civil nº 32/2022 - SIMP nº 000130-237/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos do Inquérito Civil nº 12/2019 - SIMP nº 000149-088/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar em audiência de custódia, referente ao Processo de nº 0801497-94.2023.8.18.0046, de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, no dia 11 de outubro de 2023, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000001-06.2001.8.18.0088, no dia 23 de outubro de 2023, na cidade de Capitão de Campos-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2702/2021, que designou o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS para substituir o Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI, nos processos em tramitação na Comarca de Esperantina/PI em que Amanda Castro Marques e Ediana Fernandes Chaves Carvalho funcionem como Advogadas.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4161/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, JESSÉ MINEIRO DE ABREU e RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR para auxiliarem a 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI nos processos penais e medidas instauradas para a apurar o crime de homicídio praticado contra a vítima Janes Cavalcante de Castro, referente aos processos nº 0805775- 57.2021.8.18.0031, 0806284-85.2021.8.18.0031, 0806747-90.2022.8.18.0031, 0802103- 07.2022.8.18.0031, 0805542-26.2022.8.18.0031, 0804900-87.2021.8.18.0031, 0802751- 21.2021.8.18.0031 e 0805748-74.2021.8.18.0031

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência referente ao Processo nº 0000403-78.2013.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, dia 11 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 2791/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR os servidores CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, matrícula nº 305, e IZAURA VELOSO DA SILVA NETA, matrícula nº 20049, para participarem das ações do projeto Ouvidoria Itinerante do MPPI, em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí - PROCON/MPPI, Procon Itinerante, nas cidades e datas abaixo relacionadas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 10 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

CONCEDER ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 22 a 24 de novembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 20 de dezembro de 2022 e 11 de junho de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 02 (dois) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 16 e 17 de outubro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 06 e 09 de janeiro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao dia 09 de janeiro de 2021 para usufruto em data oportuna

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa CFR SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.205.057/0001-40 (CONTRATO Nº 37/2023/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0427.0030726/2023-25).

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, nos dias 10, 11, 16 e 17 de outubro de 2023, em razão das folgas do Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, matrícula nº 251, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e o SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC CNPJ: 03.778.391/0002-49 (nota de empenho 2023NE00935).

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), para ser inscrita no 1° Curso de Inteligência do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 30 de outubro a 18 de novembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0800877-40.2022.8.18.0136, de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) servidor RODRIGO CASTRO LIMA SILVA DO AMARAL , matrícula 15637, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Seção (CC-04), junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, em substituição à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, no período de 09 a 11 de outubro de 2023.

REVOGAR, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3976/2022, que concedeu licença em caráter especial ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para realização de Curso de Doutoramento em Direito, strictu sensu, na Universidade de Coimbra, cidade de Coimbra, em Portugal, a partir do dia 01 de outubro de 2023, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.490.183/0001-60 (CONTRATO Nº 51/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0427.0030734/2023-03).

NOMEAR AMANDA MOREIRA DE ARAÚJO, CPF nº ***.764.83*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves;