Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 000921-426/2023, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3897/2023.

DESIGNAR fiscal e comissão de recebimento do objeto do Contrato nº 52/2023/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa ODIMILSOM ALVES PEREIRA ‐ EPP (PIAUIPEL ‐ EMBALAGENS E SERVIÇOS ‐ EPP), inscrita no CNPJ: 03.930.566/0001‐00

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000085-228/2023, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3899/2023.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa JR2 Comércio de Variedades LTDA, inscrita no CNPJ: 39.236.457/0001-35 (contrato nº 36/2023/FMMP/PI), cujo objeto é a aquisição de claviculários.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar nos autos do Procedimento SIMP nº 000860-160/2023, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora DIANE SOARES DE SOUSA, Assessora Técnica, Matrícula nº 20159, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2402/2023, para que passe a constar a seguinte composição da Comissão Julgadora do 8º Prêmio MPPI de Jornalismo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência do processo nº 0833206-93.2022.8.18.0140, de atribuição da 2ª Vara do Tribunal do Júri, no dia 16 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 11 a 15 de outubro de 2023, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros

CONCEDER, de 11 a 24 de outubro de 2023, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSE SERVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

EXONERAR o (a) servidor (a) GABRIEL ARAÚJO SALES, matrícula 420, Analista Ministerial, do cargo comissionado de Assessor Técnico IV (CC-06), com efeitos retroativos, a partir de 07 de outubro de 2023.

DESIGNAR o servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310, Técnico Ministerial, para exercer suas funções junto à Divisão de Transportes, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo.

RELOTAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO , matrícula nº 199, Técnico Ministerial, da Divisão de Transportes, vinculada à Coordenadoria de Apoio Administrativo, para o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais – CAOCRIM.

DESIGNAR o (a) servidor (a) GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310, Técnico Ministerial, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), a partir de presente data

REVOGAR a Portaria PGJ nº 2464/2019 que designou o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 199, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), a partir da presente data.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SHAIANNA DA COSTA ARAUJO , matrícula 122, Técnica Ministerial, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), junto à Coordenadoria de Comunicação Social, em substituição ao servidor EDIGAR NOGUEIRA BRANDAO NETO, matrícula nº 15092, no período de 11 a 28 de outubro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar na audiência do processo nº 0800553-31.2023.8.18.0034, de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 16 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral e Encarregada pelo Tratamento de Dados neste Ministério Público, para participar da “Reunião dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público – CEDAMP”, que ocorrerá em Florianópolis/SC, no dia 23 de novembro de 2023, e do evento “O Ministério Público do Século XXI e a proteção de dados pessoais”, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Santa Catarina, que ocorrerá no dia 24 de novembro de 2023.

NOMEAR ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, CPF nº ***.041.47*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de entrega de 200 viaturas destinadas aos BPMs, que ocorrerá no dia 12 de outubro de 2023, na Av. Marechal Castelo Branco.

RELOTAR a servidora GLEYCIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 15502, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes para a 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2023.

RELOTAR a servidora HELEN AMANDA DE MENESES SILVA, matrícula 15492, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba para a 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANA SARA MACHADO FREITAS, matrícula 20051, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de licença compensatória a ser usufruída em 27 de outubro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 18 de abril de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.