Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, em respondência pela Promotoria de Justiça de Caracol, para atuar nos autos dos processos abaixo relacionados, em razão da arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 1ª Promotoria de São Raimundo Nonato e da 2ª Promotoria de São Raimundo, revogando-se a Portaria PGJ nº 4122/2023 no que se refere aos processos abaixo:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2623/2019, que designou, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Palmeirais, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO e MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA para participarem do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, a ser realizado em Brasília, nos dias 29 e 30 de novembro de 2023.

DESIGNAR a servidora SILMARA DE SAMPAIO SOUSA, matrícula nº 416, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de Batalha (Nota de empenho 2023NE00968 - Dispensa nº 46/2023).

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4126/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde (CAODS), para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na audiência pública a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 9h, na Sala de Reunido da Comissão de Justiça - CCJ, no anexo da ALEPI, objetivando discutir "os serviços prestados pelo Centros de hemodiálise no Estado do Piauí".

DESIGNAR o policial militar LOURENÇO ALVES DA SILVA FILHO, sargento, matrícula nº 16608, para realizar o policiamento do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", nas datas e municípios abaixo especificados:

CONCEDER à servidora JANAÍNA ALENCAR OLIVEIRA MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 119, lotada junto à Assessoria para Distribuição de Processos de 2º Grau, redução à metade da sua carga horária de trabalho, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí (no período de 10 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2024), com fulcro no art. 3º, inciso XIV, do ATO PGJ Nº Nº 1079/2021 (Alterado pelo ATO PGJ Nº 1340/2023), art. 107, § 2º, da Lei Complementar nº 13/94 e art. 3º, inciso III, do Ato PGJ-PI nº 1.213/2022.

CONCEDER prorrogação de condição especial de trabalho, por tempo indeterminado, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 388, na modalidade de teletrabalho, devendo comparecer presencialmente em seu local de lotação por 05 (cinco) dias, a cada 60 (sessenta) dias na modalidade remota, salvo quando, por necessidade da unidade ou interesse da Administração, sua presença física se faça necessária, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de setembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, dias 20, 21 e 22 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

NOMEAR ANDRISLEIA COSTA DA CONCEICAO, CPF nº ***.594.23*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras;

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça, de 09 a 28 de outubro de 2023, com efeitos retroativos, em razão das férias da Secretária, Procuradora de Justiça Zélia Saraiva Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência do processo nº 0000166-61.2020.8.18.0064, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, no dia 16 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos processos e nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 09 e 10 de outubro de 2023, com efeitos retroativos, em substituição ao titular.

NOMEAR GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA, CPF: ***.400.093-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 18 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular

EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACEDO, matrícula 20102, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Gilbués, com efeitos retroativos ao dia 12 de outubro de 2023.

DISPENSAR de suas atividades o(a) servidor(a) CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, matrícula nº 226, no período de 23 e 27 de outubro de 2023, para participar do Curso de Capacitação em Estrutura Metálica, em Salvador-BA, sem ônus financeiro para o MPPI.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial, matrícula nº 266, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Divisão de Gestão de Documentos, em substituição ao servidor Ennio Ricelli Santos Sousa, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, no período de 23 de outubro a 01 de novembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, respondendo cumulativamente pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Civil nº 85/2022 - SIMP nº 000052-035/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 17 de outubro a 05 de novembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa MJP INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.205.057/0001-40 (CONTRATO Nº 35/2023/FMMP/PI), para aquisição de central de alarme e central de choque.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para participar da 26ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP), que será realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília/DF.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no plantão da Regional de Oeiras, nos dias 13 e 14 de outubro de 2023, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em substituição à Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 16 a 24 de outubro de 2023, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela