Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO, inscrita no CNPJ: 44.056.672/0001-94 (contrato nº 34/2023/FMMP/PI).

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 4155/2023, para constar o seguinte: DISPENSAR de suas atividades, no período de 16 a 18 de outubro de 2023,os integrantes dos Comitês do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público-FNG/MP, abaixo relacionados, para participar de encontros virtuais com as áreas estruturantes (área-meio) das unidades e ramos do Ministério Público, em continuidade à 1ª Revisão do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020 a 2029).

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete, para representar este Procurador-Geral de Justiça no evento de lançamento do Programa Mais Energia Piauí (MEPI) e inauguração da Subestação Centro, dia 18 de outubro de 2023, às 9h, na Sede Equatorial Piauí.

DESLIGAR o (a) servidor (a) voluntário (a) JOAO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA NETO, CPF ***.207.573-**, de suas funções perante a 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA - PI a partir de 31 de agosto de 2023, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na audiência referente ao processo nº 0845978-54.2023.8.18.0140, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 17 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

DESLIGAR o (a) servidor (a) voluntário (a) MARCOS RENAN DA ROCHA, CPF ***.400.783-**, de suas funções perante a 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ a partir de 15 de setembro de 2023, nos termos do Ato PGJ/PI Nº 571/2016

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri que se realizará no dia 25 de outubro de 2023, em Capitão de Campos-PI, referente ao processo nº 0000257-89.2014.8.18.0088.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº 0006713-25.2016.8.18.0140, de atribuição da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no dia 24 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0801548-13.2021.8.18.0164, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4138/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete, para representar a Procuradoria-Geral de Justiça no evento de lançamento do curso "Fortalecendo o SINASE no Piauí: medidas socieoeducativas de meio aberto", dia 16 de outubro de 2023, às 9h, com efeitos retroativos.

DESIGNAR os Promotores de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO e ENY MARCOS VIEIRA PONTES para compor a Câmara de Conciliação de Saúde (CCS), como titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, e a servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, matrícula nº 15606, para atuarem como gestoras do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 18 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

CONCEDER, de 01 a 30 de novembro de 2023, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2008.

NOMEAR MAISA BRUNA COSTA PESSOA, CPF: ***.068.373-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02) junto à Promotoria de Justiça de Gilbués.

CONCEDER, de 14 de novembro a 03 de dezembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referentes ao 2º período do exercício de 2016.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria Justiça de Parnaíba e Subprocurador de Justiça Jurídico,, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna

CONCEDER, de 03 a 07 de outubro de 2023, 05 (cinco) dias de licença ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, por motivo de doença em pessoa da família, conforme atestado médico, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/10/2023

AUTORIZAR a manutenção da condição especial de trabalho ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, com fulcro no inciso XIV do art. 3º do Ato PGJ nº 1.079/2021 (alterado pelo Ato PGJ nº 1.340/2023), na modalidade teletrabalho, da forma orientada pela Corregedoria Geral do Ministério Público, ressaltando a necessidade de observância, no que couber, do referido ato normativo, especialmente o disposto nos arts. 6º ao 8º, em razão do cumprimento dos requisitos previstos no art. 1º, §3º, inciso I c/c os arts. 15 e 17, todos do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência do processo nº 0015797-50.2016.8.18.0140, de atribuição da 6ª Vara Criminal de Teresina, no dia 17 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1736/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para, com prejuízo das atribuições de sua titularidade, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão do afastamento do titular, até ulterior deliberação.