Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, dia 23 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 23 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR os servidores listados no anexo único desta portaria, para atuarem na fiscalização das provas referentes ao V PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2023, no turno da tarde;

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 24 a 26 de outubro de 2023, em razão da licença da Promotora titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 23 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano.

CONCEDER, de 19 a 26 de outubro de 2023, 08 (oito) dias de licença por luto à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/10/2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de folga compensatória para ser fruída em 01 de novembro de 2023, referente à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023 conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2020.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1970/2023, que adiou as férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para que, onde se lê: "referentes ao 1º período do exercício de 2023", leia-se: "referentes ao 2º período do exercício de 2023".

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HUGGO GOMES ROCHA, matrícula 365, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAURO RODRIGO OLIVEIRA LIMA, matrícula 20015, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALINNE FERREIRA DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 15297, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2023.

CONCEDER, de 06 a 11 de novembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA , titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente interrompidas conforme Portaria PGJ/PI nº 1370/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça de, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência do processo nº 0805117- 59.2023.8.18.0032, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 23 de outubro de 2023, em razão da folga da Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA, matrícula 20192, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de novembro de 2023 a abril de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 25 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, matrícula 112, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça de - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, novembro/2023 e janeiro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELA IBIAPINA MATOS, matrícula 15317, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS MENEZES FERREIRA, matrícula 15772, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, novembro/2023 e janeiro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TAIRES OLIVEIRA BORGES, matrícula 15122, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2023 a outubro de 2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar nos autos do processo nº 0800867- 44.2023.8.18.0044, de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, no dia 17 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, dias 19 e 20 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri que se realizará no dia 27 de novembro de 2023, em Oeiras-PI, referente ao processo nº 0000590-60.2010.8.18.0030.

DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, matrícula 199, Técnico Ministerial, para, sem prejuízo das suas funções junto ao CAOCRIM, auxiliar o Núcleo das Promotorias de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no período de 18.10.2023 a 04.11.2023.