Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ nº 4249/2023, que retificou a Portaria PGJ/PI nº 1736/2021 para constar o seguinte: designar a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para, com prejuízo das atribuições de sua titularidade, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão do afastamento do titular, até ulterior deliberação.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 4247/2023, que revogou a Portaria PGJ/PI nº 2623/2019, que designou, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Palmeirais, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da servidora LIA RAQUEL CARVALHO SOUSA MOURAO, Técnica ministerial, matrícula nº 277, do tempo de serviço privado prestado aos empregadores CASA DO ATLETA LTDA, no período de 03/11/1998 a 30/09/1999, SAPIENS EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA, no período de 01/02/2001 a 16/09/2001, FM COMERCIO DE ROUPAS LTDA, no período de 01/06/2002 a 02/10/2002 e GRUPO PENSAR DE ENSINO LTDA, nos período de 13/02/2003 a 27/05/2004, 28/03/2005 a 30/09/2006, 01/11/2006 a 01/06/2007 e 01/12/2007 a 03/12/2009 correspondente a 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 08 (oito) dias ou 2.653 (dois mil seiscentos e cinquenta e três dias) dias, nos termos da certidão de tempo de contribuição exarada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial lotado no CAOCRIM, matrícula nº 237, para atuar como gestor do ACT nº 03/2023, entre o MPPI e SEJUS.

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para deslocamento para viagem institucional de Teresina/PI para Parnaíba/PI, com partida no dia 18 de outubro de 2023, às 14h, e retorno dia 19 de outubro de 2023, às 14h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da Justiça Itinerante de Esperantina-PI e Morro do Chapéu-PI, no período de 23 a 27 de outubro de 2023, em formato virtual.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência de custódia referente ao processo n.º 0803559- 64.2023.8.18.0028, dia 24 de outubro de 2023, às 12h, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2023, conforme as Portarias PGJ/PI nº 1970/2023 e 4291/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 25 e 26 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PAULO VICTOR LIMA BATISTA, matrícula 15693, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar nas audiências dos processos nº 0801818-74.2023.8.18.0032 e 0802901- 29.2023.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 24 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos do Processo nº 0802061-30.2023.8.18.0028, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão de suspeição da Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) HELLEN KAROLINE DOS SANTOS FARIAS, matrícula 15756, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, quais sejam, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024 e setembro/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0803865-92.2021.8.18.0031, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 24 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DAVI MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 15392, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Floriano- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2023 a outubro de 2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3636/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora LUARA CRISTINA DOS SANTOS REIS, matrícula nº 20031, Assessor Técnico II, para, com prejuízo de suas atribuições junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, auxiliar remotamente a Promotoria de Justiça de Beneditinos, até ulterior deliberação. Retroajam-se os efeitos.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MÔNICA SEBASTIANA BRITO DE SÁ, matrícula 15859, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Paulistana- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de novembro de 2023 a outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0812725-12.2022.8.18.0140, de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de impedimento da Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula 333, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2023.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Divisão de Material Permanente, em substituição ao servidor Airton Alves Mendes de Moura, Técnico Ministerial, matrícula nº 307, no período de 23 de outubro a 01 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências dos processos nº 0800830-48.2022.8.18.0045 e 0801605-97.2021.8.18.0045, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 24 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira-PI, para comparecer ao Congresso Nacional do Ministério Público Brasileiro, no período de 07 a 11 de novembro de 2023, em Salvador-BA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 23 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dias 29 e 30 de novembro de 2023, referentes aos processos nº 0000688-54.2020.8.18.0140 e nº 0015928- 25.2016.8.18.0140, respectivamente.