Atos Administrativos

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 26 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000246-383/2023, em razão de arguição de suspeição da Promotoras de Justiça titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3445/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 26 de outubro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do PiauíFMMP/PI, inscrito no CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa RODRIGUES E SARMENTO LTDA, CNPJ: 07.721.248/0001-90 (CONTRATO Nº 38/2023 FMMP/PI, PGA nº 19.21.0010.0001360/2023-76).

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4339/2023, que designou o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na audiência de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0002644- 08.2020.8.18.0140, às 9h, na 5ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSARIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4336/2023, que designou o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas Audiências Cautelares da Central de Inquéritos de Teresina-PI, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 26 de outubro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos do processo nº 0800732-42.2023.8.18.0073, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na audiência de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0002644-08.2020.8.18.0140, às 9h, na 5ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ:10.551.559/0001-63, e a empresa MARCOS ALBERTO ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (contrato Nº 39/2023/FMMP/PI, PGA nº19.21.0427.0033642/2023-57)

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do CAODIJ, e os servidores GLÓRIA MARIA TORRES MONTEIRO, CRISTINEIDE GUALTER LIMA DE OLIVEIRA, GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA e ANDRESSA KERLLEN NUNES SILVA, para participarem do Encontro Projeto Acolher/DEPEN 4º Polo Regional - Campo Maior, promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, em parceria com o Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência – NAVI, dia 27 de outubro de 2023, em Campo Maior-PI

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas Audiências Cautelares da Central de Inquéritos de TeresinaPI, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 26 de outubro de 2

NOMEAR os candidatos aprovados no XII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, em respondência pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar no plantão do polo de Picos, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2023, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no plantão do polo de Picos, nos dias 25 e 26 de novembro de 2023, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, em substituição ao Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS ALBERTO ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME, CNPJ: 09.491.099/0001-46 (contrato nº 53/2023/PGJ).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em 30 de outubro e 01 de novembro de 2023, em razão da licença e folga compensatória do Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ:05.805.924/0001-89, e a empresa MARCOS ALBERTO ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46 (contrato nº 54/2023/PGJ, PGA nº19.21.0428.0029483/2023-09).

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº 0000031-45.2003.8.18.0064, de atribuição da Comarca de Paulistana, no dia 22 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nos autos do Processo nº 0000470-17.2012.8.18.0072, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, em razão de suspeição do Promotor de Justiça titular.

AUTORIZAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, a exercer suas atividades funcionais em regime de teletrabalho entre os dias 24 e 27 de outubro de 2023, conforme preceitua o Art. 10 do Ato PGJ/PI n° 1.213/2022.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para participar do Congresso Nacional do Tribunal do Júri, em Belo Horizonte-MG, com início em 04/10/2023 às 18hs e término em 06/10/2023 às 18hs, contida na Portaria PGJ/PI nº 3351/2023, com efeitos retroativos.

DISPENSAR de suas atividades laborais, durante o horário de realização do evento, os membros e servidores inscritos no Encontro Regional Projeto Acolher DEPEN, dia 23 de outubro de 2023, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0805835-56.2023.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, no dia 25 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.