Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000141-95.2018.8.18.0071, dia 29 de novembro de 2023, na Comarca de São Miguel do Tapuio.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar nas audiências de custódia do dia 30 de outubro de 2023, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral e Encarregada pelo Tratamento de Dados neste Ministério Público, e DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para participarem da XXV Edição do Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador-BA, nos dias 08 a 10 de novembro de 2023

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0848811-79.2022.8.18.0140, de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de impedimento da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde (CAODS), para representar o Procurador-Geral de Justiça na audiência pública para discussão sobre o Sistema de Regulação em Teresina, que ocorrerá no dia 26 de outubro de 2023, no plenário da Câmara Municipal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), de 13 de novembro a 02 de dezembro de 2023, em razão das férias da Coordenadora Flávia Gomes Cordeiro

DISPENSAR de suas atividades, os Servidores, a partir das 12h, do dia 27 de outubro de 2023, para participarem das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4055/2023, para constar o seguinte: ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador Geral do PROCON, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam fruídos 12 (doze) dias no período de 06 a 17 de novembro de 2023, ficando 18 (dezoito) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 13 de novembro a 02 de dezembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como para atuar junto à 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, no período de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Albertino Rodrigues Ferreira.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU, matrícula 20194, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para participar do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, que acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, na Cidade de Brasília-DF.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MANUELLA BRANDÃO LIMA, matrícula 15482, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, Dezembro/2023, fevereiro/2024, abril/2024 e junho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALINE DA SILVA SOUSA, matrícula 20174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para operar arquivos em formato .kml no âmbito do SireneJud

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELLA MARINA IBIAPINA MESQUITA, matrícula 20106, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Altos- PI, pelo prazo de 10(dez) meses contínuos, no período de novembro/2023 a agosto/2024

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAISA BRUNA COSTA PESSOA, matrícula 20199, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Gilbués - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em novembro e dezembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação-Geral do Procon, de 06 a 17 de novembro de 2023, em razão das férias do Coordenador Nivaldo Ribeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, Márcia Aída de Lima Silva

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 20 de novembro de 2023, em razão das férias da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 12ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão das férias da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão das férias da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 06 a 25 de novembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho.