Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ERICA RAVENNE OLIVEIRA SOUSA SANTOS, matrícula 20200, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, em novembro e dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MATHEUS VINNICIUS ROCHA MACÊDO, matrícula 15797, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2023.

REVOGAR a partir de 01 de novembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1849/2023, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor(a) MATHEUS VINNICIUS ROCHA MACEDO, matrícula 15797, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 30ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAUJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí-FMMP/PI, inscrito no CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa GRAFICA ARCO IRIS LTDA, CNPJ: 02.546.081/0001- 55 (NE Nº 2023NE00053, PGA nº 19.21.0011.0035588/2023-24).

DESIGNAR os servidores listados no Anexo Único, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliarem a unidade administrativa Assessoria Cerimonial (ASSCER), vinculada à Coordenadoria de Comunicação Social (CCS).

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NINA MARTINS CARVALHO MENESES, matrícula 16.271, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA CECÍLIA COSTA IBIAPINA, matrícula 15386, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2023.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2023.

REVOGAR a partir de 01 de novembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 2945/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANDREZA RODRIGUES BEZERRA, matrícula 15691, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba -PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de agosto de 2023 a julho de 2024.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar perícias técnicas em lixões nos municípios de Cocal-PI e Cocal dos Alves-PI, bem como no local do lixão desativado de Altos-PI, dias 31 de outubro de 2023 e 01 de novembro de 2023, no bojo do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo".

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 13 de novembro a 02 de dezembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial da Regional de Teresina, dia 15 de novembro de 2023.

DESIGNAR a servidora FERNANDA DO NASCIMENTO MATOS, matrícula nº 15561, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar o Núcleo das Promotorias de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa até o retorno da servidora Claodicéia Marques de Melo, em 04 de novembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos autos do procedimento extrajudicial SIMP nº 001373- 105/2023, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 25 de novembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências de custódia dos processos nº 0805970-68.2023.8.18.0032 e 0805969-83.2023.8.18.0032, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simões, no dia 30 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para atuar no Plantão Ministerial de Teresina do dia 04 de novembro de 2023, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, em substituição ao Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 30 de outubro a 18 de novembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 15328, para, sem prejuízo de suas funções junto à Secretaria Unificada de Parnaíba, auxiliar os trabalhos da Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, até a data de 04 de novembro de 2023.

NOMEAR PAULO JOSE DE ALMEIDA FILHO, CPF nº ***.787.163-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, com lotação junto a ao GATE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de custódia dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 27 de outubro de 2023, em razão da folga do Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá.