Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, nos dias 06 e 07 de novembro de 2023.

DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí com lotação na cidade de Teresina, em decorrência da posse do servidor CLAUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, matrícula nº 140, em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir do dia 31 de outubro de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 321, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 26 de setembro de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FLAVIO JOSE SCHAEFER FERLIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 363, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de junho de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 01 de novembro 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA , titular da Promotoria de Justiça de Porto, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3778/2023, para que sejam fruídos 16 (dezesseis) dia para o período de 04 a 19 de dezembro de 2023, ficando os 14 (quatorze) dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO REIBEIRO, Coordenador-Geral do PROCON, para participar de audiência pública na cidade de Luzilândia, dia 26 de outubro de 2023, às 19hs, sobre questões relacionadas ao abastecimento de água no município referido, com efeitos retroativos.

CONCEDER à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídas em 01, 04 e 15 de dezembro de 2023., referentes aos plantões ministeriais realizados em 13 de novembro de 2021 e 11 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.769.285/0001-68 (CONTRATO Nº 41/2023/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0428.0017478/2023-67).

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dias 25 e 26 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, dias 11 e 12 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 21 e 23 de novembro de 2023, referentes aos processos nº 0826085- 14.2022.8.18.0140 e 0835417-05.2022.8.18.0140, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 25 de novembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

CONCEDER 2 (dois) dias de folgas de serviço aos membros e servidores abaixo relacionados por participarem da fiscalização e aplicação de provas do V PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2545/2023, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER 3 (três) dias de folgas de serviço ao membro e servidores abaixo relacionados por participarem da Comissão de Organização do V PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 06 a 17 de novembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula 20137, ocupante do cargo de Assessora Técnica, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 01 a 20 de novembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THALLYSON FARIAS TELES PEREIRA, matrícula 15846, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de novembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.