Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

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DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4443/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Corregedor-Geral do MPPI, FERNANDO MELO FERRO GOMES e o PromotorCorregedor Auxiliar, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, acompanhados do servidor Luiz Gonzaga Bona, na função de motorista, para realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Barras/PI, dia 27 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, nos dias 09 e 10 de novembro de 2023.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa J. G. GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ (MF): 11.717.623/0001-04 (contrato nº 42/2023/FMMP/PI)

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, dia 31 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, dias 09 e 10 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, dias 04 e 05 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências dos processos nº 0000107-23.2018.8.18.0071 e 0000022-66.2020.8.18.0071, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 31 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência do processo nº 0000619-40.2017.8.18.0071, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 31 de outubro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , titular da 8ª Promotoria Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 13 a 22 de novembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Sílvia da Silva Reis.

INCLUIR o SGT PM JOÃO ALVES DOS SANTOS FILHO, RG xx.14193-xx e o SD PM RG RONALDY BRASIL REBOUÇAS SOBRINHO, RG x.693.xxx SSP-PI, no regime de compra de folga, a partir de 01 de novembro de 2023, a fim de prestarem serviços nas Promotorias de São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente, e a consequente autorização para o pagamento da indenização pelo serviço prestado.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, integrar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP.

DESLIGAR o CB PM WILLIAM LIMA BATISTA, RG xx.15284-xx, e o SGT PM MADSON DE CARVALHO COELHO, RG xx.14546-xx, do serviço ativo (compra de folga), que prestavam serviços ao MPPI na Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e de Parnaíba, respectivamente, a partir do dia 31 de outubro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Plantão Ministerial da Regional do Polo de Campo Maior dos dias 01 e 02 de janeiro de 2024, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa L ALVES DA SILVA CNPJ: 30.871.301/0001-51 (NE Nº 2023NE01038, PGA nº 19.21.0010.0029869/2023-28).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 16 a 25 de novembro de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

EXONERAR o (a) servidor (a) RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA, matrícula nº 20142, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 01 de novembro de 2023.