Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000111-75.2009.8.18.0071, dia 29 de novembro de 2023, na Comarca de São Miguel do Tapuio.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nas Sessões de Julgamento referentes aos processos de nº 0008706-69.2017.8.18.0140 e 0004633-54.2017.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, a ocorrerem nos dias 07 e 14 de novembro de 2023, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do Procon, e o Servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, para participarem da 32ª Reunião da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), a ser realizada nos dias 11 e 12 de dezembro de 2023, de 08h às 18hs, na cidade de Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 06 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros e servidores do Ministério Público que comprovarem participação na Oficina “Portal do Conveniado TCE”, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES , titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídas nos dias 06 e 07 de novembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 de novembro de 2020 e 21 de dezembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão de 21 de dezembro de 2020, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

APOSTILAR a nomeação de LORENA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 15577, do cargo em comissão de Assessor Técnico I – CC01, realizada originalmente pela Portaria PGJ/PI nº 2652/2023, publicada no DOEMPPI nº 1354, de 05 de julho de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, junto a 4ª Promotoria de Justiça.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

NOMEAR ANDREA CRISTINA DE SOUSA FIALHO, CPF nº ***.881.12*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico IV (CC-06), junto à Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em 31 de outubro de 2023, em razão da licença do Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante.

APOSTILAR a nomeação LORENA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 15577, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça – CC02, realizada originalmente pela Portaria PGJ/PI nº 74/2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I – CC01, junto à 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, tornando sem efeito as Portarias PGJ/PI nº 2651 e 2652 de 2023, retroagindo os efeitos dessa portaria

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4292/2023, que concedeu ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de folga compensatória para fruição em 01 de novembro de 2023, referente à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023, ficando a folga para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 31 de outubro a 01 de novembro de 2023, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31/10/2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, 02 (dois) dias de folga compensatória para serem fruídas em 06 e 07 de novembro de 2023, referentes à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023 conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2020.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 20082 e ALESSANDRA BRAUNA DE MEIRELES, matrícula nº 20122, para realizarem vistoria e avaliação de imóveis para locação na cidade de Piracuruca - PI, dia 31 de outubro de 2023, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Corregedor-Geral do MPPI, FERNANDO MELO FERRO GOMES e o PromotorCorregedor Auxiliar, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, acompanhados do servidor Luiz Gonzaga Bona, na função de motorista, para realização de correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Uruçuí-PI, de 20 a 22 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus, dias 05 a 07 de janeiro de 2024, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dias 11 e 12 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, dias 30 e 31 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, dias 26 e 27 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, dias 11 e 12 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DETERMINAR a substituição da Promotora de Justiça LENARA BATISTA DE CARVALHO PORTO pelo Promotor de Justiça aposentado EZEQUIEL MIRANDA DIAS, na composição da comissão julgadora da 7ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí, na condição de representante indicado pela Associação Piauiense do Ministério Público do Piauí, retificando-se a Portaria PGJ/PI nº 3478/2023.

CONCEDER, de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , titular da 8ª Promotoria Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1291/2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela