Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSAARAÚJO para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, no dia 08 de novembro de 2023.

DESIGNAR a servidora LAYLA CATARINA BEZERRA RODRIGUES LEÔNIDAS, matrícula nº 15254, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí para fins de fiscalizar e acompanhar a política pública da educação no Estado e municípios piauienses.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na Sessão de Julgamento da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina referente ao processo de nº 0850022-53.2022.8.18.0140, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 20 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, de 06 a 30 de novembro de 2023, com efeitos retroativos, razão das férias da Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do CAOCRIM, para participar da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal - GNEP, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2023, em Brasília/DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na NOTÍCIA DE FATO SIMP. Nº 000924-252/2023, de atribuição da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages.

DISPENSAR do expediente ordinário, com efeitos retroativos, o servidor RONALDO MATOS PINHEIRO CORREIA, matrícula 15799, no período de 06 a 11 de novembro 2023, para acompanhar o Ouvidor Suplente, o Procurador de Justiça Antônio de Moura Júnior, ao 25º Congresso Nacional do Ministério Público, na cidade de Salvador/BA

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí, para participar da 68ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público e do 25º Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 08 a 10 de novembro de 2023, na cidade de Salvador/BA.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência do processo nº 0802368-81.2023.8.18.0028, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 08 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques

DISPENSAR de suas atividades funcionais, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários do MPPI inscritos no Minicurso Regularização Fundiária: Teoria e Prática – Regionais Oeiras e Floriano, que será realizado de forma virtual, pela Plataforma Teams, no dia 14 de novembro do corrente ano.

DESIGNAR a servidora ELIAMARA DA SILVA ALVES , matrícula nº 20095, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico III (CC-03), lotada no Coordenadoria de Recursos Humanos – CRH, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC-04), em substituição à servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, enquanto durar o afastamento desta, no período de 06 de novembro a 10 de novembro de 2023.

CONCEDER 2 (dois) dias de folgas de serviço aos membros e servidores abaixo relacionados por participarem da elaboração das questões e dos julgamentos dos recursos interpostos por candidatos do V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;

NOMEAR TADEU MENESES DE CARVALHO, CPF nº ***.315.01*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico I (CC-01), junto a 17ª Promotoria de Justiça de Teresina

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4443/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 06 de novembro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 08 de janeiro de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2020, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no período de 07 a 11 de novembro de 2023, os membros abaixo relacionados, para participarem do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público-CONAMP, na cidade de Salvador/BA.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de folgas compensatórias para serem fruídas em 16 e 17 de novembro de 2023, referentes à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023 conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2020.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos em 10, 13 e 14 de novembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 31 de outubro de 2020 e 03 de junho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para participarem do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público-CONAMP, no período de 08 a 10 de novembro de 2023, na cidade de Salvador/BA.

CONCEDER à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, 02 (dois) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 06 e 07 de novembro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 01 de abril de 2023 e ao saldo de 1/2 (meio) dia correspondente ao plantão ministerial realizado em 02 de abril de 2023, de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 2016/2023 e, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de custódia dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, no dia 06 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Mirna Araújo Napoleão Lima .

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000015-96.2000.8.18.0064, dia 23 de novembro de 2023, na Comarca de Paulistana.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, como membro titular, no Fórum Estadual de Educação – FEE/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na Sessão de Julgamento referente ao processo de nº 0006738-04.2017.8.18.0140, de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 13 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar na audiência do processo nº 0000334-61.2019.8.18.0076, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de União, no dia 06 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.