Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades funcionais a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, nos dias 08 a 10 de novembro de 2023, de forma a participar do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador-BA.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para participar do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador-BA, nos dias 08 a 10 de novembro de 2023

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HUGGO GOMES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 365, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor GUSTAVO RIVALDO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 337, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSELAINE SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 282, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de setembro de 2023.

DESIGNAR o (a) servidor (a) PAULO JOSE DE ALMEIDA FILHO, Assessor Técnico II (CC-02) para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, exercer suas funções junto ao CAOCRIM auxiliando o setor de Acordo de não persecução penal, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, nos dias 08 e 09 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar na audiência do processo nº 0801018-36.2023.8.18.0100, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, no dia 07 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR a promotora FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do CAODEC, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 55/2019, assinado em 08 de janeiro de 2020, que visa o aperfeiçoamento da operação e gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Sistema Único de Assistência Social e do desempenho da Procuradoria no exercício das atribuições institucionais.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme Portaria PGJ/PI republicada nº 1347/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da Portaria para o dia 01/11/2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 03 (três) dias de licenças compensatórias a serem fruídas em 10, 13 e 14 de novembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 13 e 19 de setembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de licenças compensatórias a serem fruídos em 22 e 23 de novembro de 2023, referentes ao saldo de meio dia do plantão ministerial realizado em 31 de dezembro de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 2073/2023 e ao plantão ministerial realizado em 13 de junho de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022..

DESIGNAR a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 287, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa DIVA MARIA FERREIRA AMORIM, CNPJ: 11.495.792/0001-39 (Dispensa nº 40/2023).

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES e TERESINHA DE JESUS MARQUES, para, sob a presidência deste Procurador-Geral de Justiça, integrar a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, com fundamento no art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, no art. 57, § 19, da Constituição do Estado do Piauí de 1989, e no art. 9º da Lei estadual nº 7.384/2020, a ser calculado na forma do art. 2º do Ato PGJ-PI nº 1.094/2021, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 312, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RAIMUNDO WILSON P. DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 360, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MIRELLI DE HOLANDA ROLIM DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 381, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 25 de agosto de 2023.

PRORROGAR, até 19 de dezembro de 2023, os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 4119/2023, que designou a servidora MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, Chefe de Divisão (CC-05) para, sem prejuízo de suas funções junto à Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem-estar e Segurança do Trabalho, auxiliar remotamente os trabalhos da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora JULIANA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 409, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 291, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 8, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2023

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ELVIRA ALVES FIGUEREDO NETA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 336, do Padrão 05, Classe B, para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2023.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 310, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000920-252/2023, de atribuição da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4286/2023, para constar o seguinte: CONCEDER, de 06 a 11 de novembro de 2023, 06 (seis) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA , titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente interrompidas conforme Portaria PGJ/PI nº 1370/2023.