Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia dos processos nº 0801593-67.2023.8.18.0060 e 0801878-60.2023.8.18.0060, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 09 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0801502-73.2023.8.18.0028, da 3ª Vara da Comarca de Floriano/PI, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 09 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

INTERROMPER a pedido, a partir do dia 13 de novembro de 2023, o gozo de licença maternidade da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, anteriormente prevista para o período de 22 de junho de 2023 a 18 de dezembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2588/2023, não sendo possível o usufruto, em momento futuro, do restante da licença maternidade.

DESIGNAR a servidora ROSIANE BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS, matrícula 15299, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre MPPI e o INTERPI, assinado com a finalidade de promover a gestão do conhecimento e a capacitação dos agentes públicos.

DISPENSAR de suas atividades laborais, enquanto durar o evento, os membros e servidores do MPPI inscritos na palestra "A formação da prova em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher", a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, no horário de 8h30min ás 11h30min, no auditório da sede zona leste do prédio do MPPI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, como gestora do Termo de Adesão relativo ao SINALID, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos, anteriormente designado pela Portaria PGJ/PI n° 1863/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais - CAOCRIM, para integrar, como titular, o Comitê Nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos - SINALID, em substituição à Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 588/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para ministrar palestra "A formação da prova em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher", no dia 10 de novembro de 2023, no horário de 8h30min ás 11h30min, no auditório da sede zona leste do prédio do MPPI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para participar do "Encontro Nacional da CIJE - 2023" e Reuniões ampliadas dos Grupos de Trabalho instituídos no âmbito da CIJE nos dias 6 e 7 de dezembro de 2023, respectivamente, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília/DF.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Subprocurador de Justiça Jurídico, JOÃO MALATO NETO, para representar o Procurador-Geral de Justiça na 9ª Reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em Brasília-DF, no dia 29 de novembro de 2023.

DESIGNAR os membros e a servidora listados abaixo para comporem a comissão relativa à 6ª Edição do Prêmio "Promotor Amigo da Ouvidoria - Agente de Transformação Social no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí".

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar na audiência do processo nº 0801141-70.2023.8.18.0088, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 08 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0803436-80.2023.8.18.0088, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 08 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

CONCEDER, de 06 a 20 de novembro de 2023, a prorrogação de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da Portaria para o dia 06/11/2023.

CONCEDER, com fulcro no artigo 75 c/c o artigo 95, ambos da Lei Complementar 13/1994, licença para o exercício de mandato classista em Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (SINDSEMP-PI) ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 199, no período de 07 de novembro de 2023 a 12 de março de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na audiência do processo nº 0003058-47.2017.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 09 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na audiência do processo nº 0000995- 83.2016.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 07 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o servidor REDSON DUQUE COELHO, matrícula 15500, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), lotado na Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus/PI, para sem prejuízo das suas funções, auxiliar os trabalhos da Sede da Promotorias de Justiça de Bom Jesus/PI, até ulterior deliberação.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0001314-89.2018.8.18.0028, da 3ª Vara da Comarca de Floriano/PI, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 08 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4498/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSAARAÚJO para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, no dia 14 de novembro de 2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4423/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, no dia 08 de novembro de 2023.