Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 04 (quatro) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 10 de novembro de 2023, 07, 11 e 12 de dezembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais em regime de sobreaviso registrados em 21/03/2020, 04/07/2020, 27/10/2020, 28/08/2021, 29/10/2022 e, aos plantões ministeriais realizados em 06 e 07 de março de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022.

CONCEDER, de 06 a 15 de dezembro de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES , titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022.

CONCEDER, de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2023, 09 (nove) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2016.

EXONERAR o (a) servidor (a) DÉBORA DA ROCHA SOUSA, matrícula 15487, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto Coordenadoria de Comunicação Social, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, de 16 a 25 de novembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 13 a 22 de novembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0800947-08.2023.8.18.0044, de atribuição da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, no dia 10 novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4387/2023, que designou o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 13 de novembro a 02 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na audiência do processo nº 0800358-36.2023.8.18.0102, de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, no dia 13 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos dias 07, 08 e 09 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública 2023, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, em Brasília.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para atuar na audiência do processo nº 0800134-89.2020.8.18.0042, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 10 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 06 a 12 de novembro de 2023, em razão da licença do Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do II Congresso FONAJUS – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, e da Cerimônia de entrega de troféus e certificados do Prêmio Justiça e Saúde 2023, a serem realizados nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, 04 (quatro) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 17, 20, 21 e 22 de novembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 de setembro de 2022, 26 e 27 de agosto de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao dia 27 de agosto de 2023 a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COÊLHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 03 de julho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/07/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 13 a 20 de novembro de 2023, em razão da licença do Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS , titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas - NUPAR, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 516/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DISPENSAR de suas atividades ministeriais, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para participar do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador-BA, nos dias 07 a 11 de novembro de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para participar do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador-BA, nos dias 08 a 10 de novembro de 2023.

REVOGAR, a partir do dia 13 de novembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 2595/2023, que designou o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para responder pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha.

REVOGAR, a partir do dia 13 de novembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 2595/2023, que designou o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para responder pela Promotoria de Justiça de Batalha.