Atos Administrativos

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, anteriormente previstos para os períodos de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme a escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1232, de 12/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da Portaria ao dia 01/11/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 20 de novembro a 09 de dezembro de 2023, conforme Portaria PGJ/PI nº 226/2023, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de 14 de novembro a 03 de dezembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos.

CONCEDER, de 02 a 21 de outubro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2023. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/10/2023

CONCEDER, de 11 a 15 de novembro de 2023, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11/11/2023.

NOMEAR ANA PAULA LIMA LEAL, CPF nº ***.997.01*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto à Coordenadoria de Comunicação Social

DISPENSAR de suas atividades ministeriais o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, para participar do 13° Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, em São Luís - MA, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2023.

CONCEDER à servidora SAYARA DE SOUSA BRITO, Técnica Ministerial, matrícula nº 399, Adicional de Qualificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em razão da conclusão do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 24 de outubro de 2023.

CONCEDER ao servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 155, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 2023.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa A ECONÔMICA COMÉRCIO, CNPJ: 44.854.551/0001-98 (contrato nº 43/2023/FMMP/PI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSAARAÚJO para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, no dia 13 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para representar este Procurador-Geral de Justiça, na Solenidade de Instalação da Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia da Comarca de Parnaíba, que ocorrerá no dia 14 de novembro de 2023, no Fórum Desembargador Salmon Lustosa, na cidade de Parnaíba/PI.

DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BRAUNA DE MEIRELES, matrícula nº 20122, para, dia 14 de novembro de 2023, realizar vistoria e avaliação de imóvel de propriedade de Prefeitura de Valença - PI, que será cedido ao MPPI para abrigar as Promotorias de Justiça na cidade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, no dia 13 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 13 de novembro 2023, em razão da folga do Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 13 de novembro 2023, em razão da folga da Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000920-252/2023, em razão da arguição de suspeição dos Promotores da 56ª e da 48ª Promotorias de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ 4500/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, no período de 10 a 30 de novembro de 2023, com efeitos retroativos, em razão das férias do Coordenador, Albertino Rodrigues Ferreira.

ADIAR 01 (um) dia de licença compensatória ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, anteriormente prevista para o dia 13 de novembro de 2023, referente ao plantão do dia 09 de janeiro de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3055/2023, para que seja usufruído no dia 27 de novembro de 2023

DESIGNAR o servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, Analista Ministerial- Área Processual, matrícula nº 350, como gestor do Termo de Adesão ao Programa Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (PROGRAMA REDE-LAB).

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.

CONCEDER de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 06/11/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, de 16 a 25 de novembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na NOTÍCIA DE FATO SIMP. Nº 000924-252/2023, revogando-se a Portaria PGJ/PI 4493/2023.