Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 16 de novembro 2023, em razão da folga da Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência do processo nº 0800204-93.2023.8.18.0077, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 16 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência do processo nº 0002164-98.2018.8.18.0140, de atribuição da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no dia 27 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Divisão de Material Consumo, em substituição ao servidor Felipe Arlem Rezende, Chefe de Divisão, matrícula nº 20026, no período de 20 a 29 de novembro de 2023.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros, servidores e estagiários do MPPI inscritos nos Encontros Regionais do Projeto Acolher DEPEN em Parnaíba, a ser realizado no dia 17/11/2023, e Piripiri, a ser realizado no dia 16 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0001203- 62.2019.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 16 de novembro de 2023

DESIGNAR a servidora RAVENA BATISTA DE FRANÇA TELES, psicóloga, para ministrar palestra relativa ao Encontro Regional Projeto Acolher DEPEN em Parnaíba, a ser realizado no dia 17/11/2023, no auditório do Fórum de Parnaíba, bem como o de Piripiri no dia 16 de novembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, Promotora de Justiça titular Promotoria de Justiça de Jaicós, para atuar no plantão ministerial a ser realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2023 – Polo Picos, pela Promotoria de Justiça de Inhuma, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO, Promotora de Justiça auxiliar da 46ª Promotoria de Justiça, para atuar no plantão ministerial de sobreaviso de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 28 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 000921-426/2023, em razão de arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 27ª, 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4222/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 a 25 de novembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

CONCEDER à servidora lactante CLAUDIA MARIA CASTELO BRANCO LIMA, Analista Ministerial, lotada na Subprocuradoria de Justiça Jurídica, condição especial de trabalho, na modalidade concessão de jornada especial, através da redução da carga horária da servidora em 2 (duas) horas diárias, até a data de 07 de fevereiro de 2024, ou data anterior, na hipótese de interrupção da amamentação da infante, com fundamento no art. 1º, § 4º, II c/c art. 3º, III do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022.

NOMEAR THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.473.96*-**, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, de 13 de novembro a 02 de dezembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 25ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 20 a 24 de novembro do ano em curso

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000502- 03.2008.8.18.0059, dia 22 de novembro de 2023, na Comarca de Luís Correia.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, em respondência pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 001698-426/2023, em razão da arguição de suspeição do Promotor da 34ª e da 42ª Promotorias de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 10 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, dia 15 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DETERMINAR, com fundamento no art. 40, § 9º, da Constituição Federal de 1988, as seguintes averbações nos assentamentos funcionais da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para atuar no Plantão Ministerial do polo de Parnaíba dos dias 16 e 17 de dezembro de 2023, de atribuição da Promotoria de Justiça de Cocal, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 14 de novembro 2023, em razão da folga da Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO e a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão de organização e execução para o agraciamento da insígnia do Ministério Público do Estado do Piauí, medalha Prof. Darcy Fontenelle Araújo no ano de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial dos dias 02 e 03 de dezembro de 2023, de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Fonseca Rodrigues.