Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruída em 31 de janeiro de 2024, referente ao plantão ministerial realizado em 02 de setembro de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MP/PI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar da assinatura solene do Pacto Colaborativo para Combate aos Desmatamentos Ilegais na região do MATOPIBA, que ocorrerá no dia 20 de novembro, no Auditório do CNMP, em Brasília/DF.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES para participar da 25ª Semana Nacional Pela Paz em Casa, no período de 20 a 24 de novembro do ano em curso, contida na Portaria PGJ/PI 4608/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência do processo nº 0004488-90.2020.8.18.0140, de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, às 11 horas, no dia 17 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0800478- 11.2022.8.18.0039, no dia 21 de novembro de 2023, na Comarca de Barras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar na audiência do processo nº 0008666-87.2017.8.18.0140, de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, às 09 horas, no dia 17 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 17 de novembro 2023, em razão da folga da Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa SP DRONES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.660.577/0001-03 (contrato nº 44/2023/FMMPPI).

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 24 de novembro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em em 31 de julho de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando meio dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 23 de novembro de 2023, em razão da atuação como parecerista da IV Edição da Revista Eletrônica do MPPI, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2624/2023, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 287, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2023.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para, no dia 21 de novembro do corrente ano, realizar vistoria e avaliação de recebimento da obra de reforma do imóvel que abriga as Promotorias de Justiça na cidade de Oeiras – PI, tendo em vista a finalização desta.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula nº 20082, e ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizarem vistoria e avaliação de recebimento do imóvel que abrigará as promotorias na cidade de Pedro II - PI, no dia 20 de novembro do corrente ano, tendo em vista o término da obra de construção do referido prédio.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, e os servidores LIANA PEREIRA RICARDO, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, ANTÔNIO MARCOS PESSOA, GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA e NAIANE DURVALINA DA LUZ, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Organizadora da Semana do MPPI (Edição 2023).

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri do processo nº 0000031-45.2003.8.18.0064, de atribuição da Comarca de Paulistana, no dia 22 de novembro de 2023, revogando-se a Portaria PGJ/PI 4329/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para participar da 25ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 20 e 21 de novembro do ano em curso, nos processos pautados para o Juizado de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados em Promotorias de Justiça do interior com atribuição na defesa do patrimônio público, para participarem da Oficina “Portal do Conveniado TCE”, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023.

RELOTAR a servidora LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 20136, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus para a 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2023.

RELOTAR a servidora LUCIANA LINHARES DIAS, matrícula 15458, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2023.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2023, conforme a escala anual publicada no DOEMP/PI nº 1232, de 12/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas Sessões Plenárias do Tribunal Júri, as quais estão agendadas para as datas de 21 e 23 de novembro de 2023, referentes aos processos nº 0800615-24.2021.8.18.0040 e nº 0000030-83.2013.8.18.0040, na comarca de Batalha-PI.

CONCEDER, de 01 a 20 de novembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2023. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/11/2023.

DESIGNAR o (a) servidor (a) SIDNEY FEITOSA DA SILVA , Analista Ministerial, matrícula nº 252, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Controlador Interno (CC-09), em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, Técnico Ministerial, matrícula 128, no período de 16 a 25 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência do processo nº 0800097-88.2019.8.18.0077, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 16 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.