Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos períodos de 24 de novembro a 13 de dezembro, e nos dias 15, 18 e 19 de dezembro de 2023, em razão das férias e da licença compensatória do Promotor de Justiça José Eduardo Carvalho Araújo.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 4441/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Corregedor-Geral do MPPI, FERNANDO MELO FERRO GOMES e o PromotorCorregedor Auxiliar, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, acompanhados do servidor Luiz Gonzaga Bona, na função de motorista, para realização de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Barras/PI, dia 28 de novembro de 2023.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar viagem nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, para periciar in loco os locais de destinação de resíduos sólidos dos municípios de Monsenhor Gil-PI, São Gonçalo do Piauí e Regeneração-PI, a fim de conferir lastro probatório técnico sobre possível cometimento de crimes ambientais, conforme solicitado pela Subprocuradoria de Justiça Jurídica, no bojo do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo".

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para início em 01 de dezembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0800145-22.2023.8.18.0040, no dia 28 de novembro de 2023, na Comarca de Batalha, em substituição à Promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 03 (três) dias de licenças compensatórias a serem usufruídos em 29 e 30 de novembro de 2023 e 01 de dezembro de 2023, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 20 de setembro de 2020 e 19 de dezembro de 2020, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça REGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público de SIMP nº 000402-085/2018, revogando-se a Portaria PGJ/PI 1819/2022.

DESIGNAR a servidora FRANCIANE BRITO AMORIM, matrícula 16259, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico IV, lotada na Secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça, para sem prejuízo das suas funções, auxiliar os trabalhos da Comissão de Eleição do Conselho Superior do Ministério Público, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA DE CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 20 de novembro a 02 de dezembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

EXONERAR a servidora GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 20202, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, com efeitos a partir de 20 de novembro de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de 21 de novembro a 09 de dezembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

RELOTAR o servidor FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA, matrícula 15396, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina para a Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, com efeitos a partir de 20 de novembro de 2023.

EXONERAR a servidora AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA, matrícula 20161, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, com efeitos a partir de 20 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, de 21 de novembro a 09 de dezembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da 25ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 23de novembro do ano em curso, no turno da manhã, nos processos pautados para o Juizado de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ALCIVAN DA COSTA MARQUES, Técnico Ministerial, matrícula 173, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Marcílio de Oliveira Silva, Analista Ministerial, matrícula nº 270, no período de 16 a 25 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa NOVA MIX LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.949.246/0001-01 (CONTRATO Nº 45/2023/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0427.0035019/2023-29), cujo objeto é a aquisição refrigerador - geladeira 240 litros.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, integrar o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros e servidores do MPPI, constantes no anexo único desta portaria, inscritos no Curso de Capacitação e Formação de Mediadores Extrajudiciais, que será realizada nos dias 20 a 24 de novembro do corrente ano, de 08h às 12h e 14h às 18h, de modo presencial, em sala de aula do CEAF.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, 05 (cinco) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 05, 06, 07 e 11 e 12 de dezembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 26 de março de 2023, 12, 13 e 14 de junho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022, ficando 01 (um) dia referente a 14 de junho de 2023 para ser fruído em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES E SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, 02 (dois) dias de licenças compensatórias a serem usufruídas em 23 e 24 de novembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 07 e 08 de abril de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão ministerial de 08 de abril de 2023, a ser usufruído em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, 02 (dois) dias de licença compensatória para serem fruídos em 01 e 02 de fevereiro de 2024, referente à atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023 conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2020.