Atos Administrativos

CONCEDER, de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2023, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO , respondendo pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2023.

REVOGAR a partir de 01 de dezembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 2443/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) GLEYCIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula15502, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024, maio/2024 e junho/2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 20 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências dos processos nº 0800056- 23.2023.8.18.0032; 0001463-05.2020.8.18.0032; 0000768-85.2019.8.18.0032; 0000706.45.2019.8.18.0032; 0804041-97.2023.8.18.0032 e 0802481-23.2023.8.18.0032, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 21 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 28 de novembro de 2023, às 08h30min, referente ao processo nº 0000053-21.1997.8.18.0030, na comarca de Oeiras-PI, em substituição à Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARTEMIS DE CARVALHO DOS REIS, matrícula 15278, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais março/2024 e julho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAIANE SILVA GONÇALVES, matrícula 15607, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA SILVA, matrícula 374, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, dezembro/2023, janeiro/2024, abril/2024 e junho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) PALLOMA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, matrícula 15620, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em dezembro de 2023.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa NILTON PEREIRA BARROSO ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 70.032.776/0001-79 (CONTRATO Nº 46/2023/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0010.0032497/2023-76), cujo objeto é a aquisição de material permanente (Placas), pelo Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) HELEN AMANDA DE MENESES SILVA, matrícula 15492, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024 e outubro/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para deslocamento até a cidade de Inhuma-PI, na data de 27/11/2023, em razão de necessidade de participar de audiência pública sobre danos ocasionados por obras de saneamento básico no referido município.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INDIANA KATRINE DE ARRUDA MIRANDA, matrícula 15227, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, dezembro/2023, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para deslocamento até a cidade de Luis Correia-PI para ministrar palestra no II Encontro Estadual do Legislativo Municipal, evento realizado pela União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (AVEP), na data de 24 de novembro de 2023, cuja abertura se dará às 8hs.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MPPI, para participar da entrega do "Selo de Resolutividade" e "Certificado de Boas Práticas" de projetos, iniciativas e ações destacadas, em razão da atuação proativa e resolutiva desta Instituição na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade, na cidade de Brasília-DF, com saída no dia 11 e retorno no dia 12 de dezembro de 2023.

REVOGAR a partir de 01 de dezembro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1823/2023, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) HELEN AMANDA DE MENESES SILVA, matrícula 15492, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado(a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de ParnaíbaPI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024 e março/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral, para participar da cerimônia de entrega da premiação do Prêmio CNMP/Edição 2023, no dia 28 de novembro de 2023 e do primeiro dia do Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública 2023, que ocorrerá no dia 29 de novembro de 2023, ambos no Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para participar da 25ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 22 de novembro do ano em curso, no turno da tarde, e 24 de novembro, turno manhã, nos processos pautados para o Juizado de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina.

DESIGNAR, dispensando de suas atividades funcionais, os Servidores DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, matrícula 370, MIRELLI DE HOLANDA ROLIM DA FONSECA, matrícula 381 e JADER GABRIEL ROCHA PATRASANA, matrícula 1502, para participarem do 5° Fórum de Controle Interno, organizado pela Controladoria-Geral do Estado, no dia 22 de novembro 2023.

DESIGNAR os seguintes integrantes do Ministério Público para participarem de curso presencial “MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO”, nos dias 27 e 28 de novembro de 2023, de 08h as 12h e de 13h as 17hs, o qual ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de licenças compensatórias, para serem fruídas em 21 e 22 de novembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 10 de abril de 2020 e 08 de agosto de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão ministerial de 08 de agosto de 2020, a ser usufruído em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4573/2023, para constar o seguinte: CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 04 (quatro) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos nos dias 10 de novembro de 2023, 07, 11 e 12 de dezembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais em regime de sobreaviso registrados em 21/03/2020, 04/07/2020, 27/12/2020, 28/08/2021, 29/10/2022 e, aos plantões ministeriais realizados em 06 e 07 de março de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 06/2022. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/11/2023.

DESIGNAR o Servidor GUTHEMBERG GONÇALVES DE MOURA CAVALCANTE para integrar a Comissão Organizadora da Semana do MPPI (Edição 2023), em substituição à Servidora Naiane Durvalina da Luz, revogando a designação da segunda, contida na Portaria PGJ/PI nº 4634/2023.

CONCEDER à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de licenças compensatórias, para serem fruídos em 18 e 19 de dezembro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 e 24 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão ministerial de 24 de dezembro de 2021, a ser fruído em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri que se realizará no dia 27 de novembro de 2023, em Oeiras-PI, referente ao processo nº 0000590-60.2010.8.18.0030.