Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 4685/2023 para constar o seguinte: DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MPPI, para participar da entrega do "Selo de Resolutividade" e "Certificado de Boas Práticas" de projetos, iniciativas e ações destacadas, em razão da atuação proativa e resolutiva desta Instituição na defesa dos direitos fundamentais em prol da sociedade, na cidade de Brasília-DF, com saída no dia 10 e retorno no dia 11 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0800145-22.2023.8.18.0040, no dia 28 de novembro de 2023, na Comarca de Batalha, em substituição à Promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4669/2023, que designou o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0800145-22.2023.8.18.0040, no dia 28 de novembro de 2023, na Comarca de Batalha, em substituição à Promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, nos dias 27 e 28 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no dia 29 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01 (contrato nº 47/2023/FMMP/PI), cujo objeto é a aquisição material permanente (eletroeletrônicos).

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 44.562.943/0002-64 (contrato nº 48/2023/FMMP-PI), cujo objeto é a aquisição de monitores e webcam.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência do processo nº 0801119-23.2022.8.18.0031, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 23 de novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DISPENSAR de suas atividades funcionais ordinárias os servidores abaixo relacionados, para participarem do “1º Congresso Brasileiro de Compras Públicas’, a ser realizado em Fortaleza - CE, nos dias 6, 7 e 08 de dezembro de 2023.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para participarem do “1º Congresso Brasileiro de Compras Públicas’, a ser realizado em Fortaleza - CE, nos dias 6, 7 e 08 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, e a servidora CASSIANA VITÓRIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA, matrícula 20055, para participarem do curso “Medidas Socioeducativas de Meio Aberto de LA e PSC” a ser realizado no município de Floriano-PI, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para participar da 25ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 23 de novembro do ano em curso, no turno da tarde, nos processos pautados para o Juizado de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos municípios de Beneditinos-PI e São João da Canabrava-PI, nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2023.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4631/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados em Promotorias de Justiça do interior com atribuição na defesa do patrimônio público, para participarem da Oficina “Portal do Conveniado TCE”, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, no CEAF, em Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos autos do Processo nº 0800820-31.2023.8.18.0057, em razão da arguição de suspeição da Promotora titular da Promotoria de Justiça de Jaicós.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos autos do Processo nº 0800878-34.2023.8.18.0057, em razão da arguição de suspeição da Promotora titular da Promotoria de Justiça de Jaicós.

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO JOSÉ ANDRADE TRINDADE FILHO, JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA e BÁRBARA ALMEIDA DE SAMPAIO para atuarem nas atividades de fiscalização, nas cidades e períodos abaixo listados:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA MOREIRA DE ARAÚJO, matrícula 20198, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, dezembro/2023, fevereiro/2024, abril/2024, julho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Antônia Barbosa de Sousa Melo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do Procon, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa.

DESIGNAR, o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nas audiências dos processos abaixo relacionados, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 22 de novembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, 02 (dois) dias de licenças compensatórias, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23 de maio de 2021 e 07 de agosto de 2021, para serem fruídos em 18 e 19 de dezembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão ministerial de 07 de agosto de 2021, a ser usufruído em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nos procedimentos registrados sob os nº SIMP 000328- 191/2022 e SIMP 000367-191/2022, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3773/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 01 de dezembro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para fruição em data oportuna.