Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GLEYCIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 15502, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024 e outubro/2024

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARJORIE ALVES FERREIRA, matrícula 15210, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, dezembro/2023, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANDREONNY ALVES MESSIAS, matrícula 15252, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024 e setembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NATANAEL DA COSTA SOUSA, matrícula 15508, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, dezembro/2023, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024 e outubro/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 20 de dezembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, de 01 a 20 de dezembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, de 01 a 20 de dezembro de 2023, em razão das férias do Diretor Francisco Túlio Ciarlini Mendes

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 01 a 20 de dezembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça e servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental neste Ministério Público do Estado do Piauí, cumprindo o disposto no inciso IX do artigo 7º da Resolução CNMP nº 265/2023:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 01 a 20 de dezembro de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0803825- 06.2023.8.18.0028, no dia 24 de novembro de 2023, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, Coordenadora do CAOCRIM, para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Gilbués pelo período de 30 (trinta) dias, conforme disposto no Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA/SEI nº 19.21.0196.0032028/2023-55.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0806648-83.2023.8.18.0032, dia 25 de novembro de 2023, do Polo Regional de Picos, em substituição à Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar em audiência de custódia referente ao Processo de nº 0802819-68.2023.8.18.0073, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 23 de novembro de 2023, com efeitos retroativos, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar conjuntamente com o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, nos autos do Procedimento Administrativo (PA) Nº 42/2020, autuado no SIMP 000069-177/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de 27 de novembro a 03 de dezembro de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3758/2023, que designou o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO para participar da Solenidade de Instalação do Programa Justo Acesso no município de Pimenteiras, no dia 30/11/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO para participar da Solenidade de Instalação do Programa Justo Acesso no município de Santa Cruz do Piauí, no dia 29/11/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0001112- 35.2020.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 27 de novembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de 27 de novembro a 06 de dezembro de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0700001-14.2018.8.18.0073, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 24 novembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.